TJSP 04/12/2019 ° pagina ° 103 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
103
Agravante: Município de Salto de Pirapora; Advogado: Anderson Torquato da Silva (OAB: 292552/SP); Agravado: José Pedro
Quintilhano Ramos e outro; Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP);
2269518-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0007556-51.2000.8.26.0132; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Carlos Camargo Lourenço Neto e outros; Advogada: Flavia Cristina Ceron Sampaio (OAB: 141779/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Catanduva; Advogado: Joao Goncalves Roque Filho (OAB: 56523/
SP); Interessado: Jose Fecchi (Espólio); Advogado: Joaquim Reis Martins Cruz (OAB: 33383/SP); Interessado: Larcipe Industria
e Comercio de Materiais de Construcao Ltda Me e outros; Advogado: Jose Americo Ceron (OAB: 320018/SP); Interessado:
Municipio de Pindorama; Advogado: Humberto Marques de Atayde (OAB: 263235/SP);
2269524-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000982-59.2017.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários Financiarios de São Paulo, Osasco
e Região; Advogado: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Denise Perez de Almeida (OAB: 84240/SP);
2269528-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041440-33.2019.8.26.0053; Assunto: Contratos
Administrativos; Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Jose Carlos Wahle (OAB:
120025/SP); Advogada: Renata Cristina Rabelo Gomes (OAB: 215582/SP); Agravado: CET - Companhia de Engenharia de
Tráfego de São Paulo; Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP); Advogado: Ivan Felipe Rossetti (OAB:
289474/SP);
2269531-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505710-44.2019.8.26.0071; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: JAFD Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Agravado: Municipio de
Bauru; Advogada: Claudia Fernanda de Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP); Interessado: Renato Fanton Junior; Advogado: Paulo
Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP); Advogada: Audrey Vieira Leite (OAB: 236305/SP);
2269532-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara
Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0012496-87.2009.8.26.0344; Assunto: Improbidade Administrativa; Impetrante:
Empresa Jornalística Jornal da Manhã Ltda; Advogado: Edson Gabriel R de Oliveira (OAB: 86982/SP); Impetrado: Mm Juiz de
Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Marília; Litisconsorte: Toshitomo Egashira; Advogado: Carlos Henrique Credendio (OAB:
110780/SP); Litisconsorte: Antonio Cláudio Pelegrina; Advogado: Kleber Leandro Pereira Siqueira (OAB: 392033/SP);
2269563-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1001793-58.2019.8.26.0238; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eduardo Anselmo Domingues Neto; Agravado: Fábio Bello de
Oliveira; Advogado: Wagner Botelho Corrales (OAB: 279437/SP);
2269564-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505646-34.2019.8.26.0071; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Jafd Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Agravado: Município de
Bauru; Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP); Interessado: Renato Fanton Junior; Advogado: Paulo
Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP); Advogada: Audrey Vieira Leite (OAB: 236305/SP);
2269578-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002908-80.2018.8.26.0584; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Mateus
Magro Maroun; Advogado: Fernando Bertolotti Brito da Cunha (OAB: 274833/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessado: Josias Zani Neto e outros; Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP); Interessado: Edson
Silva Crastequini; Advogada: Karina Santos Antoniazzi (OAB: 174198/SP); Interessado: Criação Publicidade S/C Ltda - ME e
outros; Advogado: Ricardo Augusto Flor (OAB: 245690/SP); Interessado: Municipio de Santa Maria da Serra; Advogado: Nelson
Lazaro Alves Filho (OAB: 401728/SP);
2269588-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0031834-31.2018.8.26.0506; Assunto: Energia Elétrica;
Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL; Advogado: João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP);
Agravado: Vianorte S/A; Advogado: Cândido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP); Advogado: Maurício Giannico (OAB:
172514/SP);
3004275-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011542-19.2019.8.26.0006; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP); Agravada: Carolina
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