20.510.556/0001-35

Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957 Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022 Nome Matrícula/ CPF Cargo Período Nº de Diárias WYARLA SANTOS DA SILVA 5961006 GERENTE REGIONAL 03 a 04/05/2022 1 1/2 II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se João Marcel Cavalcante da Costa Diretor Geral NGPM-CREDCIDADÃO Protocolo: 793094 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . ERRATA . ERRATA Na matéria, protocolo nº 792219, publicada no DOE nº 34.955, d

Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936 Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de 08:00 às 14:00, através de meio digital, e-mail: [email protected], PENDRIVE e no site www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 14 de abril de 2022. Leandro de Aguiar Alves. Presidente da Comissão Permanente de Licitação Protocolo: 785753 .. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de O

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA PORTARIA N° 0035, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, Doe n° 28.508/18.07.1997. R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora DENISE DA COSTA GOMES SILVA, matrícula nº 5673968/5, para responder pelo Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃ

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.672  115 Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 II - INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias da servidora acima, a contar de 21/08/2021, restando um saldo de 25 (vinte e cinco) dias para ser gozado em outro momento oportuno. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano. Protocolo: 692608 12 - DESIGNE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 07.709.325/0001-97– HABILITADA

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.075  83 Quinta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2022 . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 67/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá – CNPJ 05.193.073/0001-60 OBJETO DO CONVÊNIO: Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial e Sinalização de Vias no Bairro Palmeira, no municípiop de São Miguel do Guamá,

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 35.090 Quinta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2022 fiscal/fatura de pagamento, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; V - Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; e VI - Apresentar relatórios consolidados sobre a execução do contrato, quando solicitado. Art. 3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil, p

Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229 .. Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2021 Objeto: Prorrogação do prazo contratual e ajustes, referente prestação de serviço de locação de imóvel situado no endereço na BR-316, km12, no municipio de

Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.915 PORTARIA Nº. 0303/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do

Diário Oficial ● 11/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34007 CONVÊNIO . EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 037/2018-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL e a empresa MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 27.121.672/0001-01// Objeto: firmar a parceria para execução do Programa de Aprendizagem Profissional Comercial, assegurando aos jovens a oportunidade de desempenhar atividades Assistente Administrativo que contribuam para

Edição Extra ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.248 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 VICTOR RANGEL SILVA TALITA FILOMENA SILVA DIOGO LOBATO DIUANA JUNIOR NOGUEIRA BURGOS FILIPE PINHO DE MELLO MARCIO QUEIROZ DIAS DANIEL DE CARVALHO ALMEIDA VICTOR ROCHA MENEZES ANDERSON TAKASHI OKA FELIPE FREITAS CHAVES MATHEUS MATOS PASSOS LIMA Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 05 DE JANEIRO DE 2023. IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário