IOEPA 04/05/2022 ° pagina ° 102 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957
Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022
Nome
Matrícula/ CPF
Cargo
Período
Nº de
Diárias
WYARLA SANTOS DA SILVA
5961006
GERENTE REGIONAL
03 a 04/05/2022
1 1/2
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 793094
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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ERRATA
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ERRATA
Na matéria, protocolo nº 792219, publicada no DOE nº 34.955, de
03/05/2022, referente ao 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº
53/2016 – CP nº 37/2015
ONDE SE LÊ: 4º termo de apostilamento
LEIA-SE: 5º termo de apostilamento
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 792767
ERRATA
Na matéria, protocolo nº 792681, publicada no DOE nº 34.955, de
03/05/2022, referente ao Extrato do Contrato nº 40/2022 – DL nº 02/2022.
ONDE SE LÊ: Partes: Consórcio Pavienge - Ibiza
LEIA-SE: Partes: Consórcio Pavienge Ibiza - Novo Progresso
ONDE SE LÊ: Nota de Empenho: Nº 2020NE01760
LEIA-SE: Nota de Empenho: Nº 2022NE00926
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 792827
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2022 – CP Nº 17/2021
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
FLAVIO S. DE OLIVEIRA FILHO EIRELI - CNPJ 20.510.556/0001-35
OBJETO: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago Tucuruí, no Município de Novo Repartimento, neste estado - Lote III
VIGÊNCIA: 04/05/2022 a 04/08/2023
VALOR: R$ R$ 559.725,02
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE00928
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
79201 18.541.1437.8365 449051 316002142 / 79201 18.541.1437.8365
449051 31604714 / 79203 18.541.14978.6890 449051 0316002146
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Rod. BR-316 nº 5610 Edifício JK sala 109 CEP-66-645-000, Bairro Castanheira na cidade de Belém-PA Telefone: (91) 8556-7145
Protocolo: 793264
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2022– CP Nº 17/2021
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Flavio S. de Oliveira Filho Eireli - CNPJ nº 20.510.556/0001-35
OBJETO: CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA “UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DE PESCADO NO LAGO DE TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO NOVA IPIXUNA, NESTE ESTADO - LOTE VII
VIGÊNCIA: 04/05/2022 a 04/08/2023
VALOR: R$ 559.725,02
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE00873
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
79201 18.541.1437.8365 449051 316002142/31604714
79203 18541149786890000 449051 0316002146
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
BR-316, nº 5610, Edifício JK, sala 109, CEP-66-645-000, Castanheira, na
cidade de Belém-P.
Telefone: (91) 985567145
Protocolo: 793245
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2022– CP Nº 17/2021
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Flavio S. de Oliveira Filho Eireli - CNPJ nº 20.510.556/0001-35
OBJETO: CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA “UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DE PESCADO NO LAGO DE TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO JACUNDÁ, NESTE ESTADO - LOTE IV
VIGÊNCIA: 04/05/2022 a 04/08/2023
VALOR: R$ 559.725,02
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE00872
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
79201 18.541.1437.8365 449051 316002142/31604714
79203 18541149786890000 449051 0316002146
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
BR-316, nº 5610, Edifício JK, sala 109, CEP-66-645-000, Castanheira, na
cidade de Belém-P.
Telefone: (91) 985567145
Protocolo: 793248
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2022 – CP Nº 17/2021
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
FLAVIO S. DE OLIVEIRA FILHO EIRELI - CNPJ 20.510.556/0001-35
OBJETO: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago Tucuruí, no Município de Itupiranga, neste estado - Lote VI
VIGÊNCIA: 04/05/2022 a 04/08/2023
VALOR: R$ 559.725,02
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE00871
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
79201 18.541.1437.8365 449051 316002142/31604714
79203 18.541.1497.8689 449051 316002146
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Rod. BR-316 nº 5610 Edifício JK sala 109 CEP-66-645-000, Bairro Castanheira na cidade de Belém-PA Telefone: (91) 8556-7145
Protocolo: 793242
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CONVÊNIO
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 108/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Afuá – CNPJ 05.119.854/0001-05
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO DAS TRAVESAS JOAQUIM MATIAS E 27 DE DEZEMBRO NO BAIRRO CENTRO, NO
MUNICÍPIO DE AFUÁ NESTE ESTADO.
Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2023
Valor Global: R$ 2.356.551,89
Dotação Orçamentária:
-SEDOP: 07.101.15.451.1489.7645 / 444042 / 0101/0301
-PREFEITURA DE AFUÁ: 15.451.0510.1.029 449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 03/05/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 793323
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO N° 11/2022
Objeto: Fornecimento de 03 (três) licenças anuais para acesso aos serviços do sistema Banco de Preços, incluindo treinamento ilimitado e demais
especificações no Processo de Dispensa.
Valor Global: R$29.625,00 (vinte e nove mil e seiscentos e vinte e cinco reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 03.05.2022.
Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. CNPJ: 07.797.967/0001-95.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 793329