IOEPA 06/01/2023 ° pagina ° 8 ° Edição Extra ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.248
Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023
VICTOR RANGEL SILVA TALITA FILOMENA SILVA DIOGO LOBATO DIUANA
JUNIOR NOGUEIRA BURGOS FILIPE PINHO DE MELLO MARCIO QUEIROZ DIAS
DANIEL DE CARVALHO ALMEIDA VICTOR ROCHA MENEZES ANDERSON
TAKASHI OKA FELIPE FREITAS CHAVES MATHEUS MATOS PASSOS LIMA
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 05 DE
JANEIRO DE 2023.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIÁIO OFICIAL
Nº 35.246, DE 5/01/2023
Protocolo: 893833
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas do BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A.,
sociedade de economia mista de capital aberto, a se reunir na Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 09 de janeiro de 2023, às
10h, em formato presencial, na sede do Banco do Estado do Pará, à Av.
Presidente Vargas, no 251, bairro da Campina, nesta Cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Em Assembleia Geral Extraordinária:
(A) Posse/Eleição de membros do Conselho de Administração; (B) Posse/
Eleição de membro do Conselho Fiscal; (C) Alteração e Consolidação do
Estatuto Social: I. Composição do Conselho de Administração – Art. 32
do Estatuto Social; II. Possibilidade de Inclusão de membros suplentes no
Conselho de Administração. A Companhia esclarece que não adotará para
a Assembleia Geral Extraordinária, ora convocada, o sistema de votação à
distância por meio do Boletim de Voto.
Belém (PA), 06 de janeiro de 2022.
GENYCE PIRES DE AMORIM.
Presidente do Conselho de Administração.
Protocolo: 893836
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
NA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA, PRINCIPAL DA VILA
DO PIRÍ NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO, NESTE ESTADO.
O Secretário Estadual da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, nos usos de suas atribuições legais DECIDE:
ACATAR relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação sobre
o julgamento dos Recursos e Contrarrazões impetrados, correspondente
ao Resultado de Julgamento da fase de HABILITAÇÃO relativo a TOMADA
DE PREÇOS Nº 017/2022–CPL/SEDOP, cujo resultado final ficou conforme
abaixo relacionado. No mesmo ato convocamos a empresa declarada HABILITADA abaixo para a ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, para o
dia 10/01/2022 às 14:00hs.
HABILITADAS:
1 - USINA OURO NEGRO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI,
CNPJ 19.787.591/0001-17;
INABILITADAS
1 - RCC DINIZ EIRELI CNPJ: 08.307.534/0001-77;
2 - RODOTERRA LTDA CNPJ: 83.933.945/0001-93;
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos perante a Comissão, através
do e-mail: [email protected]
Belém-PA, 06 de janeiro de 2023.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 2021/1006975
Licitação nº: 018/2022
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data da Adjudicação: 06/01/2023
Data da Homologação: 06/01/2023
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
DA PROPIRA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, NESTE ESTADO.
Empresa vencedora adjudicada: CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO
LTDA – EPP CNPJ: 04.205.167/0001-40 com o Valor Total de R$ 362.568,44
(trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Belém/PA, 06 de janeiro de 2023.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP/PA)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 2021/1324195
Licitação nº: 019/2022
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data da Adjudicação: 06/01/2023
Data da Homologação: 06/01/2023
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DA GUARITA
DO PRÉDIO DO NGPM CREDICIDADÃO, no Município de Belém, neste Estado.
Empresa vencedora adjudicada: A 3 ENGENHARIA LTDA – EPP CNPJ:
04.656.777/0001-60 com o Valor Total de R$ 290.654,24 (duzentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Belém/PA, 06 de janeiro de 2023.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP/PA)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 2022/278525
Licitação nº: 025/2022
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data da Adjudicação: 06/01/2023
Data da Homologação: 06/01/2023
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO TROMBETAS, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NESTE ESTADO.
Empresa vencedora adjudicada: MOITA PESSOA SERV. DE CONST. CIVIL
LTDA CNPJ: 25.316.273/0001-70 com o Valor Total de R$ 2.143.700,96
(dois milhões, cento e quarenta e três mil, setecentos reais e noventa e
seis centavos).
Belém/PA, 06 de janeiro de 2023.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP/PA)
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO
DE SALVATERRA, NESTE ESTADO.
A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA as empresas Habilitadas na
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022, para abertura da Proposta de Preços
designada para o dia 10/01/2023 às 16:00hs.
EMPRESAS HABILITADAS:
CONTINENTAL SERVICE SERV. DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ; 26.263.297/0001-71;
CENTRO SUL ENGENHARIA LTDA CNPJ; 04.368.423/0001-10;
DITRON ENGENHARIA E INCORPORADORA EIRELI – EPP CNPJ:
03.832.803/0001-09;
CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA – EPP
CNPJ: 04.205.167/0001-40;
FLAVIO S DE OLIVEIRA FILHO EIRELI CNPJ: 20.510.556/0001-35;
OPUS CONSTRUTORA EIRELI ME CNPJ: 04.660.153/0001-16;
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação
Belém-PA, 06 de janeiro de 2023.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 893835
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de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora:
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PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado
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sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 às 21:37:22.