IOEPA 06/01/2023 ° pagina ° 7 ° Edição Extra ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.248 7
Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 019/2023 – GAB/CMG, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelo inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº
2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº
2.846, de 26 de dezembro de 2022;
Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1514876;
RESOLVE:
Art.1º Colocar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará, o SD
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 0002/2023-GABS/SEPLAD, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usan-
PM RG 43426 PHELIPE FRANCISCO GOMES DOS SANTOS;
do das atribuições
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
que lhes são conferidas pelo art. 4º, inciso I, do Decreto Nº 2.766 de 21
retroativos a 15 de dezembro de 2022.
de novembro de 2022 e;
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 06 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 020/2023 – GAB/CMG, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando
as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº
2.766, de 21 de novembro de 2022;
Considerando o disposto nos arts. 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31
de julho de 1985; e
Considerando as informações constantes no Processo nº 2023/17129
RESOLVE:
Art.1º Cessar o motivo pelo qual o CEL QOPM RG 27043 LUIZ ANDRE
CONCEIÇÃO MAUÉS se encontrava à disposição da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social.
Art. 2° Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, o
CEL QOPM RG 27043 LUIZ ANDRE CONCEIÇÃO MAUÉS por ter cessado
o motivo pelo qual se encontrava à disposição Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de janeiro de 2023.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 06 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Con-
PORTARIA Nº 021/2023 – GAB/CMG, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as
atribuições delegadas pelos incisos I e III do art. 3º do Decreto Estadual
nº 2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº
2.846, de 26 de dezembro de 2022;
Considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso I e art. 90 da Lei Estadual
nº 5.251, de 31 de julho de 1985; e
Considerando as informações constantes no Processo nº 2023/17129;
RESOLVE:
Art.1º Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária, o CEL QOPM RG 27043 LUIZ ANDRE CONCEIÇÃO MAUÉS.
Art. 2° Fica agregado o CEL QOPM RG 27043 LUIZ ANDRE CONCEIÇÃO
MAUÉS, em razão de ter passado à disposição da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de janeiro de 2023.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 06 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
CASTRO DANIEL ANTUNES DOS SANTOS FACHINI
PORTARIA Nº 022/2023 – GAB/CMG, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando
as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº
2.766, de 21 de novembro de 2022;
Considerando o disposto nos arts. 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31
de julho de 1985; e
Considerando as informações constantes no Processo nº 2023/4453;
RESOLVE:
Art.1º Cessar o motivo pelo qual os policiais militares abaixo relacionados
se encontravam à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado
do Pará:
TEN CEL QOPM RG 31209 JOÃO JERONIMO GLEDSON COSTA DA SILVA
MAJ QOPM RG 33512 JAIRSON ROSA VAZ
Art. 2° Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará,
os policiais militares abaixo relacionados, por ter cessado o motivo que se
encontravam à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará:
TEN CEL QOPM RG 31209 JOÃO JERONIMO GLEDSON COSTA DA SILVA
MAJ QOPM RG 33512 JAIRSON ROSA VAZ
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2023.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 06 DE JANEIRO DE 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 893834
curso Público C-213 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), cujo resultado foi homologado no Edital no 10/SEPLAD/SEFA, de 28 de abril de 2022,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.951 de 29 de abril de 2022;
Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº
2022/1437165,
R E S O L V E:
Art. 1o Nomear, de acordo com o art. 34, §1°, da Constituição Estadual,
combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de
1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude
de aprovação em concurso público, o cargo a seguir discriminado, com
lotação na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA):
CARGO: AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS
THIAGO FARIAS NEVES
ARTHUR DE OLIVEIRA BOTOSSI – PCD CLARICE OLIVEIRA CORREIA
DAMON PEIXOTO DE ALENCAR FABIO MONTENEGRO PONTES TULIO CESAR LOURENÇO XAVIER VINICIUS DE SOUZA PEREIRA WIDYANE ALVES
LESSA ARAUJO
IARA DE SOUZA BARBOSA FERNANDES ROMANO MAX FERREIRA CARNEIRO PAOLA DE OLIVEIRA CARVALHO ROMULO SILVA CAMPOS
DINOMARCK ELVES SOUZA DOS SANTOS FRANCISCO JARBAS PINTO DE
FERNANDA MAGALHÃES IVO DE MELO MENEZES FELDMANN RAFAEL DE
ARAUJO COSTA PINTO LEONARDO GALVÃO CAVALCANTI
GABRIEL CAVALCANTE FERNANDES CARLOS
GABRIEL XAVIER DE OLIVEIRA JULIO ABREU GEBARA MURARO
PAULO HENRIQUE MORGADO RODRIGUES YURI AGUIAR VITORIO MENDONÇA
JUAN FELIPE FELIX CORRALES VINÍCIUS SANTOS SIMÕES JOÃO ALEXANDRE DE SOUZA MARCELO TATSUO IKARIMOTO
PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE PAULA BRUNA THIAGO DA SILVA
PEDRO ENRIQUE BOMFIM CARVALHO
GABRIEL MARQUES CARDOSO PEREIRA NARDELLI MURILO DAL BELLO BRUSCHI
MATEUS CABRAL DE BRITO ROBSON CORREIA RIBEIRO VICTOR SOUZA REBOUÇAS
DIEGO VILLENDEL RODRIGUES ROCHA DARIO SARAIVA BORGES
IZAAC BATISTA ROCHA JOÃO PAULO LIMA CRUZ
PAULO AUGUSTO PEREIRA RIBAMAR MATHEUS FERREIRA GONÇALVES
JOSE RAFAEL DA CRUZ PRESTES
ANA KETILLA DO AMARAL CAVALCANTE LOPES THIAGO GOMES ANDRADE
VINICIUS DOS SANTOS MARQUES
RAPHAEL VASCONCELLOS LUDOVICO DE ALMEIDA THOMAZ DAVID FELIX
JORGE NEGREIRO RODRIGUES PEDRO SIMÕES LOPES
JOÃO VITOR LIRA GOMES SAMUEL PAZ MENDES
JOSE ALBERTO DELLA MEA JUNIOR SHIRLEY FRANCA OHASHI
VINICIUS FELIPPE FEITOSA ARMANDO LUIS FELIPE DE SOUZA CORREA
MATHEUS LIMA SAMPAIO
JOÃO AUGUSTO MARTINS SANTOS GABRIEL FERREIRA MELO DA SILVA
CRISTIANO PADILHA
LUAN PIMENTA REZENDE DA SILVA ALINE VALENTIM SILVA MATOS EDMARCOS BESERRA DE SANTANA PAULO ROGERIO FRANQUETTO
LUCAS VINICIUS MEDEIROS DE SOUZA CELESTINO
MATHEUS MACEDO XIMENES LIMA ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS ISABEL OLIVEIRA LIMA
ANDRE HENRIQUE LARANJEIRA DOS SANTOS DIEGO CESAR TEIXEIRA
DANDARA MARIA DE MOURA JESUS LEANDRO DE ABREU SANTANA ANGELO FRANCIS LUCAS DE CASTRO LEANDRO FONSECA PESSOA
ROMEU SOUZA NASCIMENTO
HERBERT ANDREWS LUCENA DOS SANTOS BRUNO RAVELL GOMES SILVA
JESUS ANTONIO FERNANDES JUNIOR VINICIUS FRAGA CEOTTO
ANDRE RICARDO DOS SANTOS MANHAES LUCAS VINICIUS FERREIRA