1003190-69.2020.8.26.0319

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1391 (Enunciados nº 115 do FONAJE e nº 41 do FOJESP). Sem prejuízo, recebo o recurso interposto pela FESP (pgs. 110/122), apenas em seu efeito devolutivo, porque tempestivo. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal, por meio de advogado. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1552 DO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO PARA A OBTENÇÃO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS E LICENÇA-PRÊMIO, DURANTE O PERÍODO DE 28/5/2020 A 31/12/2021. CONSTITUCIONALIDADE DA LC Nº 173/2020 AFIRMADA PELO C. STF NAS ADIS 6442, 6447, 6450 E 6525. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.311.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1325 ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nosfeitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos). No silêncio, encaminhem-se os autos ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP) - Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1468 Processo 1002821-75.2020.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Carolina Eto - - Ana Carolina Eto Cosméticos - Tim Celular S/A - Vistos. Pgs. 556 e ss.: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1363 e 339 do CPC (fls. 31/42). Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 44. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP), GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA (OAB 391971/SP), GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP) Processo 1003132-66.2020.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1458 autora. Havendo juntada de documento(s) novo(s), abra-se vista à parte contrária ou à ambas as partes, conforme o caso, em atenção ao princípio do contraditório. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Por fim, nos termos dos Comunicados Conjuntos nºs 508/2018 e 418/2020 (DJe de 21/03/18 - pgs. 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1284 que a lei que lhe serve de supedâneo. Infere-se do inciso IX do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020 que a contagem de tempo para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios e licença-prêmio está vedada se representar aumento da despesa com pessoal durante o período citado no “caput” do art