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Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de abril de 2016 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 DECRETA: Art. 1° Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Apoio Legislativo e Contencioso, símbolo CAS2, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, passando a denominar-se Assessor da Micro e Pequena Empresa, mantido o símbolo. Art. 2° O Re

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.980, DE 29 DE ABRIL DE 2016. Ano XCIII • NÀ 79 - 5 DECRETO Nº 42.981, DE 29 DE ABRIL DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 35.062.838,00 em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Es

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 122 - 9 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN, crédito suplementar no valor de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no A

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO - H ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) REQUISITOS PARA CAMPO DE INSTRUÇÃO PRÁTICA DE COMBATE A INCÊNDIO EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO SIMULADORES INSTALAÇÕES COMBUSTÍVEL PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ― extintores portáteis de CO2, pó químico seco e água, com a utilização de uma gente extintor de cada tipo por participante. Deve ainda disponibilizar um extintor de es

Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.758, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Ano XCV • NÀ 49 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 7.883.125,67 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Esta

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH-PE, crédito suplementar no valor de R$ 1.096.530,55 (um milhão, noventa e seis mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atend

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCIV • NÀ 205 - 9 ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 10.303.0527.2100 - Realização de Procedimentos Hemoterápicos 3.1.90.00 - Pessoal e En

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Atividade: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH-PE, crédito suplementar no valor de R$ 852.568,36 (oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recurs

Poder Executivo ● 19/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 684.900,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de

Poder Executivo ● 08/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.517, DE 7 DE JANEIRO DE 2020. Recife, 8 de janeiro de 2020 DECRETO Nº 48.519, DE 7 DE JANEIRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso da