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Poder Executivo ● 18/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), provenientes do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE e especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 18 de novembro de 2022 ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Dire

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

474 - Ano XCV• NÀ 236 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.366.0914.3650 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.367.1032.4317 - Qualificação da Educação Inclusiva 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.0915.4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola 3.3.90.00 - Outras Desp

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0241 – Recursos Próprios – Administração Indireta”, no valor de R$ 10.502.455,05 (dez milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) especificado no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 51000 - GABINETE DE PROJETOS EST

Poder Executivo ● 04/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 228 - 5 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 15.662, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede crédito presumido do ICMS nas saídas de redes e mantas de fios de algodão, promovidas pelo respectivo fabricante. ORÇAMENTO FISCAL 2015 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Insti

Poder Executivo ● 21/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Ano XCII • NÀ 219 - 5 DECRETO Nº 42.402, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 3.415.210,19 em favor do Instituto de Recursos Humanos

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.126.0984.4606 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODA

Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de julho de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de agosto do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalist

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.412, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. Recife, 21 de agosto de 2018 ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 23.000.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em

Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de outubro de 2019 DECRETO Nº 48.128, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE, crédito suplementar no valor de R$ 2.385.600,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. A

Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e) Diretoria de Tecnologia da Informação do Controle Interno (NR) 1. Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura e Suporte: (NR) ....................................................................................................................................................................................... 4. Assessoria de Tecnologia da Informação (AC) ...................................................