0700422-51.2016.8.02.0030

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2067 Apelação 0700402-40.2017.8.02.0090 Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Maceió Procurador : Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829BA/L) Apelado : Jedson Isaac Chagas dos Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2127 137 Classe do Processo: Apelação 0700415-59.2016.8.02.0030 Comarca: Piranhas Vara: Vara do Único Ofício de Piranhas Apelante : Cicera Maria da Conceição Advogada : Aretusa Maria Souza de Oliveira Apelante : Evoidio Francisco de Moura Advogada : Aretusa Maria Souza de Oliveira Apelado : Município de Olho D’Água do Casado Pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2265 364 O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( x ) OUTROS: Arquivem-se os autos, com a devida baixa. Piranhas(AL), 16 de janeiro de 2019. Raul Cabus Juiz de Direito ADV: ANDERSON AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 11160/AL), ADV: ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 13368AL) - Processo 0700416-44.2016.8.02.0030 - Procedimento Ordinário - Índice da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2141 168 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DECORRENTES DA CONVERSÃO DO CRUZEIRO REAL EM URV. SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES. CONSOANTE ENTENDIMENTO EXARADO PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 561836/RN, COM RECONHECIDA REPER

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1812 218 RELAÇÃO Nº 0087/2017 ADV: ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 13368AL) - Processo 0700422-51.2016.8.02.0030 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Sinara Moreira Gonzaga - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, mani

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1985 295 processuais. Sem condenação em honorários advocatícios em razão da ausência de litigiosidade.Certificado o trânsito em julgado e pagas as despesas processuais, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Piranhas,08 de novembro de 2017.Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito ADV: CRISTIANE BELINATI G

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2144 319 Advogado: Francisco de Assis Chaves Júnior (OAB: 5488/AL). Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para reconhecer e declarar prescrita a pretensão alusiva ao ano de 2003, mantendo os demais termo