TJAL 17/01/2019 ° pagina ° 364 ° Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2265
364
O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( x ) OUTROS: Arquivem-se os autos, com a devida baixa. Piranhas(AL), 16 de janeiro de 2019. Raul
Cabus Juiz de Direito
ADV: ANDERSON AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 11160/AL), ADV: ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB
13368AL) - Processo 0700416-44.2016.8.02.0030 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Edriana da
Silva Gonçalves e outro - RÉU: Município de Olho Dágua do Casado/al - Autos n° 0700416-44.2016.8.02.0030 Ação: Procedimento
Ordinário Autor: Edriana da Silva Gonçalves e outro Réu: Município de Olho Dágua do Casado/al DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO
- 2018 Provimento Nº 27/2017 1. ( ) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER. 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2.
( ) DECISÃO 2.3. ( ) SENTENÇA 3. COBRE-SE: 3.1. ( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO 4.
( ) CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. 6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO.
7. ( ) ARQUIVE-SE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 8. ( ) AUTUE-SE. 9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.2. ( ) À
CONTADORIA 9.3. ( ) À DISTRIBUIÇÃO 10. ( ) EXPEÇA-SE CERTIDÃO AO FUNJURIS 11. COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA:
11.1. ( ) CONCILIAÇÃO 11.2. ( ) INSTRUÇÃO 11.3. ( ) OUTRA 12. ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO: 12.1. ( ) DO AUTOR 12.2. ( ) DO
RÉU 12.3. ( ) DAS PARTES 13. ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO 14. ( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 15. ( )
JUNTE-SE PETIÇÃO 16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO 17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO 18. EXPEÇA-SE: 18.1. (
) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PRECATÓRIA 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.6. ( ) CARTA 18.7. ( ) ALVARÁ 19.
PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO 19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA 20. ( ) CERTIFIQUE-SE O
DECURSO DO PRAZO 21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA 22. ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO 23. ( ) AGUARDE-SE
O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( x ) OUTROS: Arquivem-se os autos, com a devida baixa. Piranhas(AL), 16 de janeiro de 2019. Raul
Cabus Juiz de Direito
ADV: ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 13368AL), ADV: ANDERSON AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB
11160/AL) - Processo 0700422-51.2016.8.02.0030 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Sinara Moreira
Gonzaga - RÉU: Município de Olho Dágua do Casado/al - Autos n° 0700422-51.2016.8.02.0030 Ação: Procedimento Ordinário Autor:
Sinara Moreira Gonzaga Réu: Município de Olho Dágua do Casado/al DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2018 Provimento Nº
27/2017 1. ( ) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER. 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. ( ) DECISÃO 2.3. ( )
SENTENÇA 3. COBRE-SE: 3.1. ( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO 4. ( ) CUMPRA-SE O
DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. 6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVESE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 8. ( ) AUTUE-SE. 9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.2. ( ) À CONTADORIA
9.3. ( ) À DISTRIBUIÇÃO 10. ( ) EXPEÇA-SE CERTIDÃO AO FUNJURIS 11. COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA: 11.1. ( )
CONCILIAÇÃO 11.2. ( ) INSTRUÇÃO 11.3. ( ) OUTRA 12. ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO: 12.1. ( ) DO AUTOR 12.2. ( ) DO RÉU
12.3. ( ) DAS PARTES 13. ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO 14. ( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 15. ( )
JUNTE-SE PETIÇÃO 16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO 17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO 18. EXPEÇA-SE: 18.1. (
) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PRECATÓRIA 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.6. ( ) CARTA 18.7. ( ) ALVARÁ 19.
PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO 19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA 20. ( ) CERTIFIQUE-SE O
DECURSO DO PRAZO 21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA 22. ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO 23. ( ) AGUARDE-SE
O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( x ) OUTROS: Arquivem-se os autos, com a devida baixa. Piranhas(AL), 16 de janeiro de 2019. Raul
Cabus Juiz de Direito
ADV: TEODOMIRO ANDRADE NETO (OAB 2297/AL), ADV: FABIANO SOUZA RODRIGUES (OAB 12507/AL) - Processo 070042688.2016.8.02.0030 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTORA: Tereza Nelma de Oliveira Rios - RÉU: Estado de
Alagoas, Secretaria de Estado da Educação - Autos n° 0700426-88.2016.8.02.0030 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Tereza Nelma
de Oliveira Rios Réu: Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Educação DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2018 Provimento
Nº 27/2017 1. ( ) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER. 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. ( ) DECISÃO 2.3.
( ) SENTENÇA 3. COBRE-SE: 3.1. ( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO 4. ( ) CUMPRA-SE
O DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. 6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVESE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 8. ( ) AUTUE-SE. 9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.2. ( ) À CONTADORIA
9.3. ( ) À DISTRIBUIÇÃO 10. ( ) EXPEÇA-SE CERTIDÃO AO FUNJURIS 11. COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA: 11.1. ( )
CONCILIAÇÃO 11.2. ( ) INSTRUÇÃO 11.3. ( ) OUTRA 12. ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO: 12.1. ( ) DO AUTOR 12.2. ( ) DO RÉU
12.3. ( ) DAS PARTES 13. ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO 14. ( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 15. ( )
JUNTE-SE PETIÇÃO 16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO 17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO 18. EXPEÇA-SE: 18.1.
( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PRECATÓRIA 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.6. ( ) CARTA 18.7. ( ) ALVARÁ
19. PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO 19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA 20. ( ) CERTIFIQUE-SE
O DECURSO DO PRAZO 21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA 22. ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO 23. ( ) AGUARDESE O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( x ) OUTROS: Determino a realização de perícia pelo Sr. Carlos André Silvestre Medeiros Almeida,
perito cadastrado no Banco de Peritos do TJAL, para avaliação das condições de trabalho das atividades exercidas pela parte autora, no
sentido de verificar se o ambiente de trabalho é insalubre, no prazo de 30 (trinta) dias. O laudo pericial deverá conter os requisitos do art.
473 do CPC e, ainda, indicar especificadamente: a) as atividades exercidas pela parte autora; b) condições de trabalho da parte autora;
c) se o ambiente de trabalho da parte autora é insalubre; d) caso positivo, qual o grau de insalubridade. Intimem-se as partes para, no
prazo de 15 dias, apresentarem quesitos, indicar assistente técnico e/ou arguir impedimento ou suspeição do perito, na forma do art. 465
do CPC. Após a chegada do laudo pericial, intime-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o
assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. O perito do juízo tem o dever de, no prazo
de 15 (quinze) dias, esclarecer ponto sobre o qual exista divergência ou dúvida de qualquer das partes, do juiz ou do órgão do Ministério
Público, ou divergente apresentado no parecer do assistente técnico da parte. Se ainda houver necessidade de esclarecimentos, a parte
deve requerer a intimação do perito ou do assistente técnico a comparecer à audiência de instrução e julgamento, formulando, desde
logo, as perguntas, sob forma de quesitos, nos termos do art. 477, § 3º, do NCPC. Caso haja necessidade de realização de audiência,
o perito ou o assistente técnico será intimado por meio eletrônico, com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência da audiência. Por fim,
arbitro os honorários periciais em R$300,00, conforme previsão do Anexo da Resolução nº 232/2016 do CNJ, a serem pagos na forma
do art. 95, § 3º, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Piranhas(AL), 16 de janeiro de 2019. Raul Cabus Juiz de Direito
ADV: MAREVAL CESAR AGRA CAVALCANTE (OAB 2384/AL), ADV: FABIANO SOUZA RODRIGUES (OAB 12507/AL) - Processo
0700427-73.2016.8.02.0030 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTOR: Rosevaldo Vieira de Melo - RÉU: Estado
de Alagoas, Secretaria de Estado da Educação - Autos n° 0700427-73.2016.8.02.0030 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Rosevaldo
Vieira de Melo Réu: Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Educação DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2018 Provimento
Nº 27/2017 1. ( ) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER. 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. ( ) DECISÃO 2.3.
( ) SENTENÇA 3. COBRE-SE: 3.1. ( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO 4. ( ) CUMPRA-SE
O DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. 6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVESE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 8. ( ) AUTUE-SE. 9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.2. ( ) À CONTADORIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º