03.122.503.2000

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 WINSTON CAR353.880 VALHO CERDEIRA FILHO WINSTON CAR353.880 VALHO CERDEIRA FILHO MARCIA MARIA 353.580 SILVARES RITTER Cad 1/ Página 2110 19.09.01017.0009485/202216 Art. 3° 30 03/10/2022 01/11/2022 2013/2018 Art. 3° 30 27/02/2023 28/03/2023 2013/2018 Art. 3° 30 04/07/2022 02/08/2022 2013/2018 Art. 3° 30 20/06/2022 19/07/2022 2012/2017 19.09.01017.0009485/202216 19.09.0235

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2886 RESUMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 099/2022 - SGA. PROCESSO SEI: 19.09.00855.0013627/2021-56- Dispensa de Licitação nº 078/2022-DADM. Parecer jurídico nº 524/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e A Sra. Iranete Carvalho de Castro e o Sr. Gadiman Ribeiro de Castro. Objeto: locação de imóvel urbano para fins não

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 28/08/2022 Maurício Boaventura de Oliveira 353.585 03/09/2022 Maurício Boaventura de Oliveira 353.585 04/09/2022 Maurício Boaventura de Oliveira 353.585 07/09/2022 Gabriel Sant’Anna Lopes 354.093 10/09/2022 Eduardo de Araújo D’Àvila 352.059 11/09/2022 Eduardo de Araújo D’Àvila 352.059 17/09/2022 Eduardo de Araújo D’Àvila 352.059 18/09/2022 Gabriel Sa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.242 - Disponibilização: terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 225 DECISÕES EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EDUVIRGES RIBEIRO TAVARES, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 91199.1/2022. Requerimento: Férias. 2023.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 09/01/2023 a 28/01/2023 para gozo oportuno, fica

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1523 MARILENE PEREIRA MOTA, Procurador(a) de Justiça. SIGA nº 38818.7/2022. Requerimento: Outras Ausências. Interesse particular. Autorização de ausência da Procuradoria de Justiça na forma do art. 15, XXXIX da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, disciplinado pelo Ato Normativo nº 3, de 14 de março de 2019. Decisão: DEFERIDO, para o período de 12