TJBA 16/08/2022 ° pagina ° 2886 ° CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ° Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
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RESUMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 099/2022 - SGA. PROCESSO SEI:
19.09.00855.0013627/2021-56- Dispensa de Licitação nº 078/2022-DADM. Parecer jurídico nº 524/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e A Sra. Iranete Carvalho de Castro e o Sr. Gadiman Ribeiro de Castro. Objeto: locação de imóvel
urbano para fins não residenciais, destinado ao funcionamento da Promotoria de Justiça de Central/BA. Valor global do contrato:
31.593,40 (Trinta e um mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0003 - Ação (P/A/OE) 03.122.503.2000 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100- Natureza de Despesa
33.90.36. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 02 (dois)
anos, a contar da data da de 15 de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 260/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE designar os servidores Thiago Meira Guerreiro, matrícula nº 354.843, e Weder Rodrigues da Silva, matrícula nº 352.103, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contrato nº 082/2021 - SGA, relativo à
locação de imóvel urbano para fins não residenciais, destinado ao funcionamento da Promotoria de Justiça de Central/BA.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 15 de agosto de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
RESUMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO– Nº 100/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00841.0007931/2022-72–Dispensa de
licitação, nº 002/2022-DTI–. Parecer jurídico: 335/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.619.767/0005-15. Objeto: a aquisição de 28 (vinte e oito) monitores, com serviços de garantia e
assistência técnica on site de fábrica pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses. Valor global: R$ 25.670,12 (vinte e cinco mil,
seiscentos e setenta reais e doze centavos).Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.601/0003 - Ação (P/A/OE)
5108 - Região 9900 - Destinação de Recursos 0.331101516/0.331101518 /5.300.000 - Natureza de Despesa 44.90.52. Forma
de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data da publicação do seu resumo no Diário de Justiça Eletrônico.
PORTARIA Nº 264/2022-SGA
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE designar os servidores Odilon Barros dos Santos, matrícula nº 351.469 e Mateus Marques Amaral, matrícula nº 353.458, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, dos contratos nº 100/2022-SGA, relativo à
aquisiçãode 28 (vinte e oito) monitores, com serviços de garantia e assistência técnica on site de fábrica pelo período mínimode
60 (sessenta) meses.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 15 de agosto de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
RESUMODE CONTRATO DE AQUISIÇÃO– Nº 101/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00841.0007931/2022-72–Dispensa de
licitação, nº 002/2022-DTI–. Parecer jurídico: 335/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.619.767/0005-15.Objeto: a aquisição de 18 (dezoito) mini desktops com monitor, com serviços
de garantia e assistência técnica on site de fábrica pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses. Valor global: R$ 127.926,00
(cento e vinte e sete mil, novecentos e vinte e seis reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.601/0003
- Ação (P/A/OE) 5108 - Região 9900 - Destinação de Recursos 0.331101516/0.331101518/5.300.000 - Natureza de Despesa
44.90.52. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data da publicação do seu resumo no Diário de Justiça Eletrônico.
PORTARIA Nº 265/2022-SGA
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE designar os servidores Odilon Barros dos Santos, matrícula nº 351.469 e Mateus Marques Amaral, matrícula nº 353.458, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, dos contratos nº101/2022-SGA , relativo
à aquisição de 18 (dezoito) mini desktops com monitor, com serviços de garantia e assistência técnica on site de fábrica pelo
período mínimo de 60 (sessenta) meses.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 15 de agosto de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa