0075202-58.2009.8.12.0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3556 Embargante : Devaldir Videira Munhoz Advogado : Siderley Godoy Júnior Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Gustavo Machado Di Tommaso Bastos Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira 142 - Nº: 1401155-87.2016.8.12.0000/50000 - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3697 Apelante: Swellen Carvalho de Jesus Advogado: Cícero Alves de Lima Advogado: Lucimari Andrade de Oliveira Apelante: Tatiana Cristina dos Reis Vieira Advogado: Cícero Alves de Lima Advogado: Lucimari Andrade de Oliveira Apelado: Fundação Lowtons de Educação e Cultura-funlec Advogado: Márcio Messias de Oliveira Advogado: Dartagnan Z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3644 69 Advogado : Evandro Efigênio Rodrigues (OAB: 9153/MS) Recorrido : Ana Paula de Araújo Cafure e outros Advogada : Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) e outros Posto isso, nego seguimento ao recurso especial interposto. Recurso Extraordinário nº 0075202-58.2009.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4016 Advogado : Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrido : Carlos Roberto de Souza Amaro Advogado : Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 12503AM/S) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1.042, §3º, CPC). Agravo Interno nº 0035601-45.2009.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 18ª Vara Cível de Competê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3600 Ao Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, OAB/MS 13.043-A. Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário nº 0070392-40.2009.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Agravantes: Dulce Helena Rodrigues e outro Advogado: Renata Barbosa Lacerda (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4024 217 Advogado : Carlos Anzoategui Neto (OAB: 11673BM/S) Advogada : Ivana da Silva (OAB: 44936/PR) Advogado : José Guilherme Costa (OAB: 126729/RJ) Advogado : Miguel Jonil Feydit Vieira (OAB: 307049/SP) Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Renato Maia Pereira (OAB: 11964/MS) Ante o exposto, nega-se seguimento ao presen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3828 48 Advogado : Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS) Recorrido : Karyne Hellen Siega Advogada : Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado : Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005). Recurso Extraordinário nº 0075202-58.2009.8.12.0001/50001 Comarca de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3708 72 do direito à percepção do abono de permanência se dá com o preenchimento das condições para a aposentadoria voluntária, e não com o requerimento. 3 - Tratando-se de recurso interposto sob a égide do novo Código de Processo Civil, impõe-se a majoração dos honorários advocatícios fixados para remunerar o trabalho do advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3569 65 Advogado : Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Interessado : Paulo Antonio Serra da Cruz EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS - NÃO APLICAÇÃO DO NOVO CPC - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO SOB A VIGÊ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5057 6 ADV: DAVID TRAJANO RIBEIRO ARAUJO (OAB 17982/MS) ADV: ELOI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 7395/MS) Ciência acerca da perícia marcada para o dia 22/10/2022 às 07hrs:15mins no endereço do consultório. Processo 0824620-64.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibi