TJMS 28/06/2017 ° pagina ° 48 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3828
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Advogado : Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS)
Recorrido : Karyne Hellen Siega
Advogada : Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS)
Advogado : Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Extraordinário nº 0075202-58.2009.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social do Estado de Mato Grosso do Sul-SINTSS/MS
Advogada : Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS)
Advogada : Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS)
Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S)
Desta forma, em razão de sua evidente perda superveniente do interesse recursal, declara-se prejudicado o juízo de
admissibilidade do recurso excepcional, nos termos do inciso II do art. 589 do RITJMS.
Recurso Especial nº 0382782-03.2008.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP)
Recorrido : João Batista Mota da Silva
Advogado : Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS)
Intimação do desarquivamento para vista dos autos, que ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 10 (dez) dias.
Ao Dr. Felipe Gazola Vieira Marques, OAB/MS 317407.
Coordenadoria de Protocolo e Autuação
Devolução de petições físicas em autos digitais
1 N° 0001153-76.2011.8.12.0033 - Apelação, de Eldorado/Vara Única
Apelante : E. M. LTDA
Advogada: Marina C. L. de Camargo (OAB: 61875/PR) e outros
Apelantes: J. G. S. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) M. da S. S. e outros
Advogado: Renato de Oliveira Correa (OAB: 12232/MS)
Apelados : J. G. S. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) M. da S. S. e outros
Apelado : N. S. do B. S/A
Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) e outros
Apelado : E. M. LTDA
Advogado : Leonardo Cesar de Agostini (OAB: 36020/PR) e outros
Intimação aos drs. Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23.748/PE) e/ou Thiago Chastel França (OAB: 19.800/MS)
para comparecer na Coordenadoria de Protocolo e Autuação/DEJAUX/Secretaria Judiciária e retirar a petição física de Nobre
Seguradora do Brasil S/A – protocolo n. 001 CGR0.17.00034605-8 (referente autos digitais 0001153-76.2011.8.12.0033), nos
termos do §3º do art. 4º do provimento nº 305/2014-CSM: “§ 3º As petições iniciais enviadas por meio físico, por intermédio
dos correios ou do protocolo integrado, bem como os recursos ou petições intermediárias referentes a processos que tramitam
de forma eletrônica, deverão ser disponibilizadas a seus subscritores, para retirada no prazo de trinta dias, cancelando-se o
respectivo número de protocolo, através de intimação pelo Diário da Justiça.”, petição não cadastrada (art. 3º do provimento
nº 305/2014-CSM).
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES
Coordenadoria de Expediente
Apelação nº 0000140-16.1999.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante : Banco do Brasil S.A.
Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB: 12473AM/S)
Advogado : Nei Calderon (OAB: 15115AM/S)
Advogado : Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113AM/S)
Advogado : André Assis Rosa (OAB: 12809/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.