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Processos encontrados
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0805774-97.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 4 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque MANDADO DE SEGURANÇA N° 0802711-78.2005.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. IMPETRANTE: Joedjo Reis de Menezes. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de S. E Silva (oab/pb Nº 11.589). IMPETRADO: Estado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 205 C/C O ART. 208, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 52 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA REMESSA E DA APELAÇÃO. - A pretensão da promovente tem amparo na Constituição Federal, que consagra, no V do art. 208, a capacidade intelectual do indivíduo como requisito para o acesso aos n�
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 009757 - Pb • 129; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 157• 162• 163• 166; Eduardo Henrique Jacome E Silva 012391 - Pb • 227; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 217• 263; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 249; Eduardo Monteiro Dantas 009759 - Pb • 77; Edyla Vieira Dutra 016496 - Pb • 150; Emerson A