TJPB 15/10/2021 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34
– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0805774-97.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687 APELANTE: IVANILDA DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADOS: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ
OAB/PB: 16.505 E DANIEL D. C. CAVALCANTI OAB/PB: 19.579 APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0000212-29.2018.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: SANDRO DINIZ (Defensoria Pública). Apelado: Ministério
Público.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 35
– APELAÇÕES 0817896-70.2016.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
01 APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 02
APELANTE: ANTÔNIO AVELINO DE LIMA NETO ADVOGADO: DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAÚJO
MACEDO OAB/PB N° 17.933 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0017635-86.2015.8.15.2002. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: THIAGO WILLAMS DE ARAÚJO (Defensoria
Pública). Apelado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA)
– 36 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802360-11.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MARIA FERNANDES DA SILVA. ADVOGADOS: JOSÉ WELITON DE
MELO OAB-PB 9021 E ELYVELTTON GUEDES DE MELO OAB-PB 23.314 APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADOS: OS
MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
V I RT U A L , D E T E R M I N A N D O I N C L U S Ã O E M PAUTA D E S E S S Ã O D E J U L G A M E N TO P O R
VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
38ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 25 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0001689-60.2016.815.0411 – Comarca do CondeRELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado
em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO (Defensora
Pública: Regina Gadelha Vital R. de Barros). Apelado: Ministério Público.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0810770-93.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Simone Cruz da Silva. Paciente:
DANIEL AQUINO SILVA.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000605-29.2019.815.0441. Comarca de Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLU ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: ALUISIO PEREIRA
SILVA (Advs.: Aldek Dantas Sousa e outro). 3º Apelante: JAILSON FERREIRA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa).
Apelados: os mesmos.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0812334-10.2021.815.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: KELTON EMANOEL SILVA
GENUINO.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0807108-24.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrante: Anilton Ribeiro de Oliveira. Paciente: o mesmo.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0000414-60.2020.8.15.0371 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Sousa RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ESPEDITO FERNANDO COELHO DOS
SANTOS (Adv.: João Hélio Lopes da Silva). Apelado: Ministério Público.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0000540-65.2016.8.15.0011 - 2ª. Vara Criminal de Campina GrandeRELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LÍVIA PEREIRA GOMES ALBUQUERQUE
(Adv.: Mattheus Silva Lira (OAB/PB 24.170) e Marllon Sousa Silva (OAB/PB 24.686). Apelado: Ministério
Público.
25º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0007434-52.2019.8.15.0011 – 2º Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição
ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JOÃO HENRIQUE SIMÃO (Advs: Marllon Laffit Torres Feitosa
Passos e José Leandro de Oliveira Torres). Recorrida: Justiça Pública
26º - PJE) Pedido de 0805807-42.2021.8.15.0000 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Ministério Público. 1º. Requerido: JOSÉ CLÁUDIO
PEREIRA COSTA (Adv.: Carlos Cícero de Sousa). 2º. Requerido: FRANCISCO FRANCINALDO (Adv.: Cícero
Alves de Andrade). 3º Requerido: FRANCISCO PEREIRA NUNES (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa).
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000919-67.2017.815.0141 – 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: JOÃO BARRETO (Advs.: Francisco de Freitas Carneiro e Marcelo Suassuna
Laureano). Apelado: Ministério Público.
28º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0811288-83.2021.8.15.0000 Vara das Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: LUCIANO
LOURENÇO (Adv: Juscelino de Araújo Anízio). Agravada: Justiça Pública.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0811084-39.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Juliano dos Santos Martins Silveira. Paciente: CÍCERO EMANUEL SILVA DINIZ.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0003820-18.2016.8.15.0731 – 1ª Vara da Comarca de Cabedelo RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: IVAN CARLOS SILVA DE MIRANDA (Adv.: Geraldo de Margela Madruga). Apelado:
Ministério Público.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0000134-48.2017.8.15.2003. 6ª. Vara Criminal Regional de Mangabeira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: DIOGO
SHARON COSTA OLIVEIRA (Adv.: Allan Diêgo de Amorim Araújo (OAB/RN 17.651). Apelado: Ministério
Público.
ATA DE DISTRIBUÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0008659-51.2019.8.15.2002. 6ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JUSSARA MENEZES VIANA (Adv.: Clóvis Lins de
Castro). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000360-52.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLU ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSENILDO MARTINS VIEIRA (Adv.: José Evandro
Alves da Trindade, OAB/PB 18.318). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0003537-23.2020.8.15.2002 - 1ª. Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
LEANDRO ARAGÃO BARBOZA (Adv.: César René Rodríguez Alexandre, OAB/PB 27.573). Apelado:
Ministério Público.
9º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000427-74.2008.8.15.0211 - 1ª. Vara Mista de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOSÉ CLAUDINO DE OLIVEIRA (Adv.:
Arlan Martins do Nascimento, OAB/PB 7.751). Recorrido: Ministério Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0001509-24.2014.8.15.0311. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelados: THIAGO PEREIRA DE
SOUSA SOARES, MARIZARDE GERALDINO DOS SANTOS, EDINEIDE PEREIRA DA SILVA, IVANILDO
PEREIRA DA SILVA e ERIVONALDO BENDITO FREIRE (Adv.: Bruno Lopes de Araújo).
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0006151-06.2017.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ELIANE
ROSAS DE LIMA (Adv.: Felipe Freire, OAB/PB 8907). Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0000490-61.2017.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante:
VALQUIRIA ALMEIDA SANTANA RODRIGUES (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro).
Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0813197-63.2021.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Capital.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jose Neto Barreto Junior. Paciente: GUILHERME JOSE
MONTARROYOS DE MORAIS FILHO.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0812229-33.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Deoclecio Coutinho de Araujo Neto. Paciente:
JOSENILDO PEREIRA PONTES.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0812415-56.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: João Marques Estrela e Silva. Pacientes: PEDRO
ALVES CABRAL, RICARDO ALVES ARAUJO, MANOEL MESSIAS ALVES, FRANCISCO RAMON CARREIRO
e JOSE FRANCISCO CABRAL.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0809865-88.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ozael da Costa Fernandes. Paciente: FRANCISCO
FERNANDES DE ABRANTES.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0001132-46.2015.8.15.0981 - 2ª. Vara da Comarca de Queimadas RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CRISVALDO MACIEL LEITE (Defensor
Público: Marcos Freitas Pereira). Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0000718-77.2015.8.15.0551 - Comarca de Remígio.RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ PAULO NOGUEIRA DIAS (Defensora
Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz). Apelado: Ministério Público.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0003185-51.2018.8.15.0251 - 2ª. Vara Mista da Comarca de Patos RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JULIANA JOSÉ ANTÔNIO (Adv.: Gabriel
Lucena de Santana, OAB/PB nº 24.990). Apelado: Ministério Público.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0000377-59.2017.8.15.0461. Comarca de Solânea.RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PAULO SÉRGIO CESÁRIO DA SILVA (Adv.: Cleidísio
Henrique da Cruz). Apelado: Ministério Público.
DIA: 13/10/2021
Processo: 0014141-80.2012.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria De Fatima
Oliveira Silva E Outros, Advogado: Marcos Souto Maior Filho, Apelado: Federal De Seguros S/A, Advogado:
Josemar Laureano Pereira. Processo: 0047211-06.2010.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Sistema Financeiro Da
Habitacao Apelante: Federal Seguros S/A, Advogado: Josemar Lauriano Pereira, Apelado: Alexandre Da Mota
Gouveia E Outros, Advogado: Mario Marcondes Nascimento, Rochele Karina Costa De Moraes.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 29; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 64; Adriano
Moreira De Queiroga 021969 - Pb • 67; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 48; Anne Mary
Gadelha De Sa Fontes 011068 - Pb • 54; Antonio Adriano Duarte Bezerra 015161 - Pb • 11; Antonio
Anizio Neto 008851 - Pb • 4; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 30; Carlos Roberto Maia 009435 - Pb
• 34; Claudio De Oliveira Coutinho 018874 - Pb • 33; Clovis Miranda De Oliveira 017810 - Pb • 50;
Diego Da Silva Marinheiro 020789 - Pb • 23; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 - Pb • 71, 72; Diogo
Vinicius Hipolito E S Moreira 017065 - Pb • 53; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 68; Eduardo De
Lima Nascimento 017980 - Pb • 73; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 1; Fabiana De Fatima
Medeiros Agra 012804 - Pb • 67; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 8, 10; Fabricio Alves Borba 009856
- Pb • 16; Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567 - Pb • 40; Francielly Dos Santos Bento 021979
- Pb • 50; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 16; Francisco Gomes Frade Junior
012638 - Pb • 9; Gabriel Lucas Oliveira Dos Santos 021867 - Pb • 40; Genival Batista De Lima Junior
021885 - Pb • 33; Giordano Bruno Paiva Pinheiro De Al 015465 - Pb • 20; Henrique Tome Da Silva
019422 - Pb • 56; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 68; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 32;
Jamerson Neves De Siqueira 010026 - Pb • 18; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 7; Joao Alves
Barbosa Filho 004246 - A • 4, 8, 10; Jose Dutra Inacio Da Rosa Filho 005071 - A • 68; Jose Ferreira De
Barros 004843 - Pb • 6; Jose Maria Cavalcante Da Silva 005494 - Pe • 63; Josenildo Paulo Gomes
Gonzaga 011240 - E • 35; Leopoldo Viana Batista Junior 004942 - Pb • 55; Lorena Carneiro Peixoto
022374 - Pb • 5; Lucas Medeiros Machado Santos 025298 - Pb • 25; Marcelo Ferreira Soares Raposo
013394 - Pb • 69; Maria De Fatima De Azevedo 004619 - Dp • 67; Maria Diniz De Oliveira Barros 006431
- Pb • 6; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 38; Marieme Vasconcelos Penigton 002968 Pb • 55; Mariene Vasconcelos Wasa Rodig 030604 - A • 55; Marllus Andre Sousa Crispim 020015 - Pb
• 22; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 55; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 32; Norma
Apolinario De Oliveira 005696 - Pb • 5; Paulo Roberto Alves De Brito 020081 - Pb • 74; Rafael
Sganzerla Durand 211648 - A • 69; Rafael Sganzerla Durand 211648 - Sp • 69; Raphael Correia Gomes
Ramalho Diniz 016068 - Pb • 32; Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb • 55; Renan Palmeira Da
Nobrega 017317 - Pb • 33; Rivana Cavalcante Viana 011452 - Pb • 2; Roberto Fernando Vasconcelos
Alves 002446 - Pb • 1; Romulo Marcel Souto Dos Santos 016498 - Ce • 6; Ronaldo De Sousa
Vasconcelos 018585 - Pb • 3; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 9; Severino Ferreira Da Silva
004137 - Pb • 7; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 8; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 Pb • 1; Valter De Melo 007994 - Pb • 35; Wagner Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 1; Wilson Sales
Belchior 017314 - A • 3
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 226/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0004130-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA
CAMPOS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 011453PB
VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU:
BANCO ABN AMRO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 226/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0046377-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: VRG
LINHAS AEREAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018