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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 210 Processo 0011738-74.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0003606-56.2020.8.12.0800) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0014796-95.2014.8.12.0001 (apensado ao Processo 0844058-52.2017.8.12.0001) - Ação Penal
Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4501 182 de Justiça, caso haja testemunha ou acusado residente em outra Comarca, cumpra-se nos seguintes termos: Residindo a(s) testemunha(s) ou o(s) réu(s) neste Estado, pratiquem-se os atos necessários à realização da oitiva por videoconferência e, inclusive expedindo-se desde já Carta Precatória para sua intimação, para confluência
Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4500 203 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS) Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0815198-36.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0000726-63.2020.8.12.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério P�
Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4502 213 Processo 0815605-42.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0004422-38.2020.8.12.0800) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração 4ª Vara Criminal de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE
Publicação: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4509 246 Processo 0050307-23.2015.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Anderson Pessoa de Oliveira - Vítima: O Estado ADV: MAURO SANDRES MELO (OAB 15013/MS) ADV: MARIO MORANDI Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR Anderson Pessoa de Oliveira, qualificad
Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4502 214 Processo 0815347-32.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0016554-70.2018.8.12.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória Reqte: Leonardo de Souza Procópio ADV: IVAN HILDEBRAND ROMERO (OAB 12628/MS) Diante do comparecimento espontâneo do réu e seu compromisso de participar dos autos processuais não subsist
Publicação: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4570 196 ADV: WELLINGTON MENDES DOS SANTOS (OAB 22245/MS) ADV: MARCELO JORGE TORRES LIMA (OAB 14229/MS) ADV: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI (OAB 14038/MS) ADV: WALMIR DEBORTOLI (OAB 4941A/MS) Fica a defesa intimada para se manifestar na fase do art. 402 do CPP. Processo 0002105-39.2020.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos -
Publicação: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4545 178 ADV: WILSON TAVARES DE LIMA . (OAB 8290/MS) Posto isto, JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão punitiva estatal para: I. PROMOVER NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA à imputação do crime de estelionato narrada na denúncia, para reconhecer a continuidade delitiva de crime tentado, passando as condutas dos réus Emmanuelle Alves Ferreira da Sil