0010374-92.2016.815.0011

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 35 A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017 00584 Processo: 0018710-08.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO AUGUSTO DE AZEVEDO ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A W

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 VIANA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/03/2017, AS 09:30H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. 00474 Processo: 0011970-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINALDO

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00384 Processo: 0008265-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAYKY JORDAM ALMEIDA FORMIGA ADV: JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 157, §2º, II, do Codigo Penal. 00385 Processo: 0009969-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO D

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01304 Processo: 0021586-52.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA ADV: GILVAN FERNANDES. VITIMA: MONALISA DA SILVA COSTA Sentenca: Intime-se o reu de todo teor da sentenca condenatoria. VARA INFAN

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 BENJAMIM , 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 442 dos autos. 00507 Processo: 0016328-95.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: V. V. P. N. ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para confirmar se houve quitacao do debito, sob pena de presuncao de pagament

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 ANO PEREIRA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 07/06/2017, pelas 15:30 hs. 3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00507 Processo: 0000516-08.2014.815.00

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 8º) Apelação Criminal nº 0000319-92.2009.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO, ex-prefeito do Município de Pilar (Adv.: Eduardo de Araújo Cavalcanti, OAB/P

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0001430-74.2013.815.0151. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Adjefferson Kleber Vieira Diniz. ADVOGADO: Maria Christina Filgueira de Morais E Lucas Ponce Leon Moreira. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. EX-PREFEITO. CRIME DE RESPONS

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 redo. Processo: 0004418-76.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Ednaldo Ferreira Da Silva, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho. Processo: 0004854-86.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 para a próxima sessão”. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para redimensionar a pena para 01 ano e 03 meses de detenção, mantidos os demais termos da sentença, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 0001150-96.2012.815.0391. Comarca de T