0008094-58.2017.815.2002

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 00087 Processo: 0098104-30.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: COM GABRIEL DE MAT DE PAPELARIA E LIVRARIA LTDAREU: JOSIVALDO GABRIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00088 Processo

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 Apelante: WELTON WILMAR RODRIGUES (Adv.: Ivonildo Ferreira Monteiro Júnior (OAB/PB 18.807). Apelado: Ministério Público. 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0806416-88.2022.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Jaílson Araújo de Souza. Pacientes: HELDER DE PAIVA SANTOS e RICARDO PE

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 00146 Processo: 0006943-23.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005382PB VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-se para,no prazo de 05(cinco)dias,apresentar alegacoes finais,por memoriais. 00147 Processo: 0007127-42.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JU

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 00292 Processo: 0905465-75.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ITALO PETRUCCIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00293 Processo: 0906653-06.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DALVACY RAFAEL DE FIGUEIREDO A

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 NUNES ADVOGADO: 015458CE JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA. REU: RENATHA FERREIRA BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO: 016629CE PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA. REU: ALISSON HONDINELLE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO: 024734CE PAULO DIORGE VIEIRA DE ANDRADE. REU: RAFAEL DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 016156B LIA MARIA ALENCAR. Despacho: Intime-se da audiencia designada par

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 cia de instrucao designada para o dia 30/04/2018, as 14h:15m na 6 vaa criminal da capital, forum criminal, devendo desconsiderar a nota de foro 40/2018. 00391 Processo: 0008094-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-seintime-se da expedicoes de cartas precatori

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00274 Processo: 0100543-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE HERCULANO MARINHO IRMAOAto Ordinatorio: Iniciad

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00267 Processo: 0001388-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR DOS SANTOS RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intimese da sentença que julgou improcedente a denuncia, absol

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 00164 Processo: 0026194-55.2003.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. L. A.REU: M. A. S. ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 024403PB ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vista, pelo prazo de 05 dias. Após, retornem-se osautos ao arquivo. 00165 Processo: 0031355-22.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 00168 Processo: 0108154-38.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: O REI DOS ESPORTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00169 Processo: 0733219-