TJPB 17/04/2019 ° pagina ° 25 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
00164 Processo: 0026194-55.2003.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. L. A.REU: M. A. S. ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 024403PB ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vista, pelo prazo de 05 dias. Após, retornem-se osautos ao
arquivo.
00165 Processo: 0031355-22.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. D. A. G. B. REU: L. F.
S. ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vista por 05 (cinco) dias.Apos, arquive-se.
00166 Processo: 0043352-79.2010.815.2001 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA.
Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vista e extração de copias, pelo prazo de 05 dias.Após, retornemse os autos ao arquivo.
00167 Processo: 0045620-72.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. C. G. M. ADVOGADO:
005837PB VALKIRIA DE SOUZA CABRAL. Despacho: Intime-seDefiro o pedido. Oficio a disposicao.Intimese a advogada para encaminhar, se preferir
00168 Processo: 0050410-46.2004.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: I. C. S. ADVOGADO: 009672PB FABIO
BRITO FERREIRA , 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA
DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seDeferido pedido de vista, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00169 Processo: 0072157-03.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANA MARIA DA COSTA RAMALHO ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. AUTOR: MARIA CLARA ADVOGADO:
016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado da parte
autora para informar se persiste o interesse na expedição de oficio
00170 Processo: 0077805-32.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: J. D. F. C. ADVOGADO: 010523PB
SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 021702PB STEPHANIE CAMILA MACENA DA SILVA , 012519PB
JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: M. N. R. M. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de juntada
de substabelecimento e vista dos autos por cinco dias. Apos, retornem-se os autos ao arquivo.
00171 Processo: 0081865-48.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. B. L. ADVOGADO: 014945PB
RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: V. C. L. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado subscritor do pedido
de cumprimento de sentença para que postule o pedido por meio de acão propria pelo sistema do PJE,
00172 Processo: 0085631-12.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. C. V. ADVOGADO: 072856RJ
CRISTINA GOMES SANDINS. REU: N. C. V. ADVOGADO: 072856RJ CRISTINA GOMES SANDINS.
REU: L. C. S. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de expedição de certidão de inteiro teor.
00173 Processo: 0106312-23.2000.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: P. F. M. G.AUTOR: M. V. P.
G. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sePedido indeferido. Retornen-se os autos ao arquivo.
00174 Processo: 0752015-78.2007.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ANA PAULA DE ARAUJO
ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. REU: JOAO MARINHO DA SILVA
Despacho: Intime-seMandado de averbação a disposição.Apos arquive-se.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0002473-11.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 005146PB CARLOS PESSOA DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00176 Processo: 0006398-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0006403-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0008313-45.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0008995-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CHARLTON RIBEIRO DE
SANTANA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0011835-27.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0012130-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0012212-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0012902-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0013904-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0015121-66.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO FELIPE DE
SOUZA GOMES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0016822-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0018315-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0018335-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0019106-53.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0027924-28.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0031726-34.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0039379-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0041725-11.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0041824-78.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO ,
013412PB RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0047379-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0047402-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0047409-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0047417-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00199 Processo: 0047569-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0051303-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEVERSON PORFIRIO
DE CALDAS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA , 015532PB ROGERIO DE
MORAIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
25
00201 Processo: 0061226-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0065961-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0065978-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0077715-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARICEA QUIRINO PEREIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0115801-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0752815-09.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 348/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0028912-78.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0000927-58.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSEVELTON DOS SANTOS
FARIAS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia27 de maio de 2019, as 14 horas
00209 Processo: 0002994-54.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIANO MANOEL DA SILVA
ARRUDA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 29 de maio de 2019, as 15 horas.
00210 Processo: 0016445-40.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA CRUZ HENRIQUE VICENTE ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA
SILVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias, se
manifestar sobre as questoes enumera-das as fls. 238.
00211 Processo: 0031567-83.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia27 de maio de 2019, as 16h30min.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0075977-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO DOS SANTOS
MARTINS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2019 ÀS 16H30
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0000773-92.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: D. C. M. ADVOGADO:
017640PB PIETRO GALINDO SILVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE IMPETRANTE PARA
DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00214 Processo: 0001636-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz
Pereira do Nascimento, OABPB018895, ficais intimado da sentenca nos autos.
00215 Processo: 0002665-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JEFFERSON DE FRANCA COSTA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de
Oliveira F A Santos, OABPB006954, ficais intimads para apresentar alegacoes finais.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0014284-37.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: HELDER AZEVEDO FELIX
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. REU: JOSAFA ALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado dos
reus para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0001688-50.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDAIR AURELIANO ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia09/maio/2019, as 14:30 horas,neste Juizo da 2a Vara
Criminal da Capital.
00218 Processo: 0002099-93.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia09 DE MAIO DE 2019, PELAS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA
SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ANDAR, NESTA.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00219 Processo: 0027385-98.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANISIO DA SILVA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a advogada de defesa
para, querendo, requerer diligencias nos autos desta açao penal, no prazo de 48 horas.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00220 Processo: 0000549-59.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FREIRE COUTINHO
ADVOGADO: 015968RN ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09/05/2019, as 14 horas.
00221 Processo: 0011253-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLEAN DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Sentenca condenatoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00222 Processo: 0007363-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICSON JOSÉ DOS SANTOS
EDUARDO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: NATANAEL VIEIRA NUNES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE WAGNER DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS
DENUNCIADOS PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0001570-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DAVI DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00224 Processo: 0002125-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL MALHEIRO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015775PB DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA. Despacho: Intimesepara apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
00225 Processo: 0005349-71.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUILHERME CARVALHO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023424PB GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO do pedido de restituicao de bem apreendido indeferido,devedo o requerente de posse da
decisao de fl, bem como dos documentos quecomprovem a propriedade e licenca de uso,^para reave-los
00226 Processo: 0008094-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia
designada para o dia 08/05/2019, as 13:30hna 26 vara criminal da comarca do Rio de Janeiro/RJ.
00227 Processo: 0023165-08.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIOSMAR LINO DA
SILVA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais,em forma de memoriais, no prazo legall
00228 Processo: 0028857-17.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO GONCALVES DE
ALENCAR ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: FRANCISCO UELTON GARCIA DE ALENCA ADVOGADO:
019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS COR-