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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018
00168 Processo: 0108154-38.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: O REI DOS ESPORTES
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0733219-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0771053-76.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: HELIO GOMES MAGALHAES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0794789-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JURANDIR MARTINS DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0020320-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0022599-24.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0052516-44.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0055006-10.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da habilitação deferida, bem como vistas dos autos fora do
cartorio,pelo prazo de 10 (dez) dias.
00176 Processo: 0081515-75.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002392PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0911505-73.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CRISOGNO LACERDA PAREDESAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0003183-26.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO. Despacho: Cumpra-se Diante do pedido de levantamento de valor bloqueado, verifica-se queo valor foi levantado em 09.03.2016, atraves de alvara.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0003346-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA, QUERENDO, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ARROLAR TESTEMUNHAS (MAXIMO DE CINCO) QUE PODERAO SER
OUVIDAS EM PLENARIO, JUNTAR DOCUMENTOS EREQUERER DILIGENCIAS (ART. 422 DO CPP)
00180 Processo: 0012129-61.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. INDICIADO: WENSLEY HANOEY
CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. INDICIADO: JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-semantenho a custodia preventiva dos acusados pelos seus proprios funda-mentos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0002021-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. A. J. ADVOGADO:
022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Despacho: Intime-seintimi-se o advogado
para apresentar alegações finais, no prazo de 05dias.
00182 Processo: 0007732-22.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HARISON GADELHA DE VERAS
PESSOA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seDENEGO o
pedido de revogacao de prisao preventiva formulado em favor de Harrison Gadelha de Veras Pessoa.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0002275-71.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. J. A. S. ADVOGADO:
019295A CARLOS MAGNO DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: A. A. L. ADVOGADO: 019295A
CARLOS MAGNO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar acerca dos
petitórios às fls.111/114 e 123/130.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00184 Processo: 0003884-32.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M VITIMA: JUSTICA MILITAR IPM 002/
2014 4BPM ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. INDICIADO: PEDRO CARLOS DA SILVA FILHO Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUESOAB/PB 12118, FICAIS INTIMADO DAAUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA DIA 27/08/18 AS
13:30 HORAS, REFAO MILITAR PEDRO CARLOS DA SILVA FILHO
00185 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA MILITARREU: DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJOREU: JOAO GUIMARAES DE LACERDAREU:
LUIZ VAMBERTO FERNANDES Despacho: Intime-seDrs. Franciclaudio de F. Rodrigues-OAB/PB 12118,
HÁLEM ROBERTO ALVES DSOUSA-OAB/PB 11137 e SILVIO SILVIA NOGUEIRA-OAB/PB 8758 FICAM
INTIMADODA AUD DE INSTRUÇÃO P/ DIA 25/09/18 AS 14:00 hrs, ref Douglas Ferreira
00186 Processo: 0022303-03.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: IGOR ROBERTO MEDEIROS
COSTA OUREN Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA-OAB/PB 16791
FICAIS INTIMADO DA AUDENCIA DE INSTRUÇÃO PARA DIA 13/09/18 AS 15 HORAS, BEM COMO DA
CIENCIADO DA DECISÃO DE FLS. 165, REF AO IGOR ROBERTO M COSTA OUREM
00187 Processo: 0026009-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDES DOS SANTOS BARBOSAREU: NILMAR SILVA DALIA Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA-OAB/PB
16791 FICAIS INTIMADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 25/09/18 AS 16
HORAS, REF AOMILITAR EDES DOS SANTOS BARBOSA e outro
00188 Processo: 0030115-62.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: VALTER SOUSA DA SILVAREU:
SYDNEY RAMALHO FLORENCIOREU: MARCELO OLIVEIRA ALVESREU: ONALDO FELIX CARNEIRO Despacho: Intime-seDrs. VLADISLAV R. DE SOUSA-OAB/PB 1290 e LUCIANO GONÇALVES DE
ANDRADEJUNIOR-OAB/PB 17348 FICAM INTIMADOS DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA DIA13/
09/18 AS 15:30 HRS REF AO MILITAR VALTER SOUSA DA SILVA e OUTROS
00189 Processo: 0030731-37.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROBERTO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seDr. AELDO ALVES DA
SILVA-OAB/PB 23266 FICAIS INTMADO DA SESSÃO DE JUL-GAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/
10/2018 AS 14 HORAS, REF AO MILITAR / ROBERTO RODRIGUES DE LIMA
00190 Processo: 0030869-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDUARDO JORGE DE SOUZA
DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho:
Intime-seDr. Joelbeer Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13971, para audiencia dosorteio suplementar do
Conselho Especial, para o dia 29/08/2018 as 13h30min, referente ao TC QOC PM Eduardo Jorge de Souza
de Andrade Lima.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00191 Processo: 0007742-66.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THAYRONNE ESTEVAN MENDES VANDERLEI ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 008294PB
JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de revogacao ou substituicao da cautelar preventiva por outra medida diversa da prisao,bem como p/,no prazo de 10 dias,apresentar
resposta a acusacao.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0013156-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Sentenca condenatoria
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00193 Processo: 0068936-77.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUISEDEQUE CLAUDINO
DA SILVA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-seA
Defesa do acusado, para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00194 Processo: 0012255-53.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO DE LIMA CARNEIRO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
advogada do requerente para especificar o carro a ser restituido.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00195 Processo: 0024131-44.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DECZON FARIAS DA CUNHA
ADVOGADO: 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS
SANTOS RAMALHO. REU: UBERACIR FARIAS DA CUNHA ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. REU: UILZA FARIAS
DA CUNHA ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Despacho: Intime-se DOS REUS PARA NO PRAZO DE 08(OITO)
DIAS, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS.
00196 Processo: 0031669-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. C. ADVOGADO: 011952PB
MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-sedeferido o pedido de fls, 412 audiencia
designada para o dia 13/09/18pelas 14 horas na sala de audiencia da 5a vara criminal nesta capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00197 Processo: 0008094-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-seintime-se para tomar
conhecimento da devolucao da carta precatoria daoitiva da vitima, em aplicacao aos principios da ampla
defesa e docontraditorio, no prazo de 03(tres) dias.
00198 Processo: 0009516-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00199 Processo: 0000513-26.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA PEREIRA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
00200 Processo: 0008599-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID ALEXANDRE SILVA DE
SANTANA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intimesedo deferimento da habilitacao ao mesmo tempo em que fica intimado paraapresentar a defesa escrita
nos termos do art. 396 do CPP.
00201 Processo: 0011953-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINELSON RAMALHO DA
COSTA JUNIOR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0000594-74.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDECI FREIRE DE
PAULA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0003478-08.2015.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA NOBREGA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BFB
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0006018-63.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EDUARDO BEZERRA GUIMARAES ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE , 014856PB
ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 018887PB FRANCISCO JOSE ARAUJO ISMAEL DA COSTA.
REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0120553-73.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FLAUBER DE LIMA
CUNHA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 247319SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00206 Processo: 0001198-59.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A.VITIMA: R. S. S. B.
ADVOGADO: 023193PB LUCIA SILVA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para, querendo, apresentar
alegações finais, no prazo de 05 dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00207 Processo: 0001275-78.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAB LUCENA DE ARAUJO
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa apresenta as
alegacoes finais, no prazo legal.
00208 Processo: 0002694-60.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZIMARIO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente a denuncia.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0000486-51.1990.815.2003 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: VERONICA MARIA LINS
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 025213PB ADRIANO HENRIQUE DA CRUZ RAYMUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0001650-66.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. R. T. ADVOGADO:
014286CE GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0001664-87.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERSON RANIERE
DIVINO TRAJANO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intimesepara informar o endereco atualizado do acusado, no prazo de 05 dias,e apresente resposta a acusacao,
no prazo legal.
00212 Processo: 0002064-38.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIOSVALDO MATIAS DA
GAMA ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-separa, em 05
dias, informar o endereco atualizado do denunciado, ou comparecer com o mesmo em cartorio visandose efetivar a sua citacao pes-soal.
00213 Processo: 0002087-81.2016.815.2003 - EXCECAO DE ILEGITIMI AUTOR: JONATAS DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 020884PB NELSON SILVEIRA LIMA NETO. Despacho: Intime-seda decisao
que indeferiu o pedido.
00214 Processo: 0059404-76.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO MILANEZ DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa, em 05 dias,
informar o endereco atualizado do seu constituinte;comparecer com o reu em cartorio a fim de se efetivar
a intimacao pes-soal da sentenca; caso nao mais o constitua, juntar renuncia aos autos
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00215 Processo: 0006090-14.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. INDICIADO: JOSE ALEX MENDONCA DANTAS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte
re para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00216 Processo: 0013751-78.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENILSON DE FREITAS
SILVA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: JEAN CLEUBER MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: PAULO VITOR
SILVA ANTUNES ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-sea parte re, atraves de seu advogado, para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00217 Processo: 0014071-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS JOYLE OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-sea
parte re para apresentar defesa previa, no prazo legal.