0002965-78.2013.4.03.6303

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002964-93.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO LAZARO MAIA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002965-78.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZILDA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002966-63.2013.4.03.6303

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061 PROCESSO: 0002761-06.2013.4.03.6183 RECTE: MARIA CECILIA DE CASTRO FERREIRA DA SILVA ADV. SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 09/08/2013 MPF: Não DPU: Não 0062 PROCESSO: 0002820-32.2012.4.03.6311 RECTE: MARIO RIBEIRO DOS SANTOS ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: LETICIA ANTUNES DANTAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0002955-47.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: ANTONIO TIBURCIO ROMAO FILHO ADVOGADO: SP299618 - FABIO CESAR BUIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE F

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- I.N.S.S. (PREVID) 0004103-80.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301049207 - SEBASTIAO SILVEIRA GOMES (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004766-29.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301049206 - MAURILIO CAVALHEIRO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002973-55.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federais Dr. Aroldo José Washington, Dr. Leonardo Estevam de Assis Zanini e a Dra Cristiane Farias Rodrigues dos Santos. São Paulo, 05 de setembro de 2013. 0002973-55.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301092923 - JUDITE ROSA DE JESUS (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002965-78.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301092924 - ZILDA FERREIRA DE SOUZA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004235-40.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301129435 - CARLOS ROBERTO MARCOLINO DE AGUIAR (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002120-46.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301129640 - DEMETRIO IORGATCHOF (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000798-46.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - D

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001623-08.2008.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6303012676 - ANTONIO VIEIRA FILHO (SP218687 - ANDREIA MARIA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0004762-36.2006.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6303012674 - AIRTON DIAS PAES (SP223403 - GISELA MARGARETH BAJZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0006039-19.2008.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF N

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. 0002961-41.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6303013256 - MARIA IZABEL PAVANATTI VIEIRA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0002963-11.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6303013255 - WILSON DINIZ (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Já o requisito da adequação significa, em breves palavras, que o exercício da atividade jurisdicional deve ficar condicionado, em cada caso, à efetiva utilidade que o provimento desejado pelo autor possa ter para atingir o escopo de atuação da vontade concreta da lei, bem como à justiça da sujeição da parte contrária aos rigores de cada tipo de processo. Logo, não tem interesse de agir o credor que, possuindo título executivo extrajudicial, promova ação de natureza condenatór