TRF3 19/09/2013 ° pagina ° 398 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
Federais Dr. Aroldo José Washington, Dr. Leonardo Estevam de Assis Zanini e a Dra Cristiane Farias
Rodrigues dos Santos.
São Paulo, 05 de setembro de 2013.
0002973-55.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301092923 - JUDITE ROSA DE
JESUS (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0002965-78.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301092924 - ZILDA FERREIRA
DE SOUZA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0008689-97.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301092921 - ROSANGELA
MARIA CRAVEIRO GARCIA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0004103-80.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301092922 - SEBASTIAO
SILVEIRA GOMES (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - EMENTA
PROCEDIMENTO COMUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - SENTENÇA DEVIDAMENTE
FUNDAMENTADA OBSERVADAS AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO - SENTENÇA
ILÍQUIDA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ENUNCIADO 32 DO FONAJEF. EXECUÇÃO INVERTIDA.
POSSIBILIDADE.- SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS -RECURSO DO
INSS IMPROVIDO.
IV - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os
Senhores Juízes Federais: Aroldo José Washington, Dra. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos e Leonardo
Estevam de Assis Zanini.
São Paulo, 5 de setembro de 2013.
0003479-46.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301093920 - ARAIDINA
BARROS NETO (SP193364 - FABIANA NETO MEM DE SA, SP228982 - ANA PAULA GONÇALVES
FERREIRA NEVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0003129-85.2009.4.03.6302 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301093921 - JERONIMO RIBEIRO DOS SANTOS
NETO (SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0000880-37.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301093923 - VICTOR CARMO
ORLANDI (SP140493 - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR, SP247285 - VIVIAN AUGUSTO REZENDE
DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0007435-76.2009.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301093917 - CELSO SIMAS
COUTO (SP203758 - SIDNEI DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
0004187-08.2009.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301093919 - EDUARDO
ROMUALDO (SP245061 - FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI, SP289820 - LUCAS ANDRE FERRAZ
GRASSELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0005215-39.2008.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301093918 - ANTONIO
LOURENCO DA SILVA (SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
0008430-45.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301093619 - ANTONIO LUIZ
(SP225564 - ALEXANDRA SILVEIRA DE CAMARGO, SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR,
SP185801 - MARCO ANTONIO GARCIA OZZIOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes Federais da
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/09/2013
398/1689