0002878-18.2019.8.12.0002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 94 - Nº: 0042964-44.2013.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal Ação Originária : 0042964-44.2013.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Renan Eduardo Taira de Araujo Advogado : Mario Augusto Garcia Azuaga Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Cristiane Amaral Cav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 Apelação Criminal nº 0000893-67.2019.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Gabriel Mello Alexandre DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: George Zarour Cezar Peço dia. Recurso em Sentido Estrito n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4509 Recurso Especial nº 1415602-75.2019.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nathalia Zandavalli Lopes da Silva Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Recorrente: Gilberto Lopes da Silva Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Recorrido: Eliza Penzo Advogado: Marco Antônio de Oli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4431 Apelação Criminal nº 0001353-45.2019.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Recorrido: Rovanir Inacio do Nascimento Advogado: Jefferson Nascimento Bezerra (OAB: 22169/MS) Recorrido: Antôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 278 Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) Agravante: Aglaonema Empreendimentos S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) Agravada: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira Advogado: Nestor Rufino da Costa Xavier (OAB: 14062/MS) Agravada: Maria Lúcia dos Santos Oliveira Advogado: Nestor Rufino da Costa Xavier (OAB: 14062/MS) Diante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 12 Inviável acolher pleito absolutório quando o conjunto probatório carreado nos autos, consubstanciado pelas palavras firmes e harmônicas da vítima, corroboradas pelos demais elementos de convicção, demonstra a materialidade delitiva e a autoria do acusado na prática do crime de estupro de vulnerável. “Para fins de caracterizaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4504 55 Integração ainda que eventual e em menor grau- à organização criminosa voltada ao narcotráfico que impede o reconhecimento tráfico privilegiado. Conforme Súmula 587, do STJ - “Para a incidência da majorante prevista no art. 40, V, da Lei n. 11.343/2006, é desnecessária a efetiva transposição de fronteiras entre estados da Fed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 306 83) Apelação Criminal nº: 0000157-74.2018.8.12.0052 de Anastácio/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: F. D. de Q.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des.