TJMS 06/02/2020 ° pagina ° 26 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4431
Apelação Criminal nº 0001353-45.2019.8.12.0052
Comarca de Anastácio - Vara Única
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Recorrente: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Recorrido: Rovanir Inacio do Nascimento
Advogado: Jefferson Nascimento Bezerra (OAB: 22169/MS)
Recorrido: Antônio Sergio Guidini
Advogado: Jefferson Nascimento Bezerra (OAB: 22169/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1400994-38.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Alair Jose da Silva
Paciente: Marciano Freire do Amaral
Advogado: Alair Jose da Silva (OAB: 72195/MG)
Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Exeução Penal do Interior - Campo Grande-ms
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2020.
Recurso em Sentido Estrito nº 0000281-06.2020.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Recorrente: M. P. E.
Prom. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da Silva
Recorrido: D. G. C.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2020.
Apelação Criminal nº 0000389-27.2018.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Esmael Garcia Mariano
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2020.
Apelação Criminal nº 0001513-50.2017.8.12.0049
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Luan Marques Magalhães
DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2020.
Apelação Criminal nº 0001835-70.2015.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Mario Edimilson da Silva Ribeiro
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2020.
Apelação Criminal nº 0002878-18.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Marcelo dos Santos Almeida
DPGE - 1ª Inst.: Ligiane Cristina Motoki (OAB: 154288/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ligiane Cristina Motoki (OAB: 154288/DP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2020.
Apelação Criminal nº 0004364-38.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: V. G.
Advogado: Alexandre Mantovani (OAB: 9768/MS)
Advogada: Vislaini Géssica Simão de Almeida (OAB: 20826/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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