0001723-23.2012.815.0331

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 01120 Processo: 0001425-52.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LU

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 34 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00794 Processo: 0000161-67.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBETANIA MARIA DA NOBREGA Despacho: Intime-sea defesa para no prazo de dez dias apresentar as alegacoes finais 00795 Processo: 0000235-24.2016.815.0321 - ACA

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0001723-23.2012.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa Rita. Procurador(es): Ana Reus Negreiros de Siqueira. Apelado: Lean

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 é direito constitucionalmente assegurado, sendo vedada sua retenção, porquanto não tendo o município demonstrado o efetivo pagamento da referida verba, o adimplemento é medida que se impõe. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recur

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 roroca. Procurador(es): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira. Apelado: Valdelito Borges da Silva. Advogado(s): Claudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10751). Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.