TJPB 27/01/2017 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
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VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000161-67.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBETANIA MARIA DA NOBREGA Despacho: Intime-sea defesa para no prazo de dez dias apresentar as alegacoes finais
00795 Processo: 0000235-24.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RIBAMAR DE FIGUEIREDO ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. REU: RUMMENIGUE DE LIMA FIGUEIREDO ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias
apresentar alegacoes finais
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0001212-88.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,EIMAR DE PAIVA MACEDO. REU: BOA VISTA SERVICOS S/A
ADV: RICARDO CHAGAS DE FREITAS,DANIEL BRITO FALCAO. Despacho: Intime-se os bancos promovidos para responderem aos embargos no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0001618-12.2013.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDO HERMINIO GOMES ADV:
VALTER DE MELO. AUTOR: NIVALDO HERMINIO GOMES ADV: VALTER DE MELO. AUTOR: JAQUELINE BERNARDINO GOMES ADV: VALTER DE MELO. AUTOR: JOSE HERMINIO GOMES NETO ADV:
VALTER DE MELO. AUTOR: CASSIA REGINA FREIRE DE CASTRO GOMES ADV: VALTER DE MELO.
AUTOR: MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/06/2017, pelas 13:30 horas, no forum local.
00798 Processo: 0001618-12.2013.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DO NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. AUTOR: JOSINALDO DO NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO.
AUTOR: TARCISIO HERMINIO GOMES ADV: VALTER DE MELO. AUTOR: ADJANE DE OLIVEIRA
SOUZA GOMES ADV: VALTER DE MELO. REU: SEBASTIAO HERMINIO GOMES FILHO ADV: VALTER
DE MELO. REU: MARIA DAS DORES MONTENEGRO GOMES ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/06/2017, pelas 13:30 horas, no forum local.
00799 Processo: 0001618-12.2013.815.0331 - INVENTARIO REU: TIAGO ALVES DE LIMA ADV: DIEGO CABRAL MIRANDA. REU: FELIPE ALVES DE LIMA ADV: DIEGO CABRAL MIRANDA. REU: TAYSA DE
FATIMA ALVES DE LIMA ADV: DIEGO CABRAL MIRANDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/06/2017, pelas 13:30 horas, no forum local.
00800 Processo: 0001956-93.2007.815.0331 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. F. ADV: EDNA
APARECIDA FIDELIS PAULINO,VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO. REU: A. F. S. ADV:
VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO,KATHERINE MEDEIROS RAMOS,ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/03/2017, pelas
15:00, no forum local.
00801 Processo: 0004987-48.2012.815.0331 - DIVORCIO CONSENSUAL REU: M. J. P. S. ADV: RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 dias, se manifestar
sobre o pedido realizado pela parte autora.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0001154-90.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANIZIO DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA Despacho: Intime-seo apelado para querendo, contrarrazoar no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000106-96.2010.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO,CELSO MARCON,GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO. REU: MAXIMILIANO ROBERTO DE OLIVEIRA ADV: JOSE GOMES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00804 Processo: 0000250-02.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENTO ADV: DIANA
ANGELICA ANDRADE LINS,CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00805 Processo: 0000312-42.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA PEREIRA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BFB LEASING S/A Despacho: Intime-sea parte vencedora
para requerer o que entender de direito em 10 dias.
00806 Processo: 0001035-27.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS,MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedentePOR ATO
DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Condeno o promovido nas custasprocessuais.
00807 Processo: 0001559-73.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BATISTA DA CUNHA ADV: VALTER DE MELO,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre os calculos.
00808 Processo: 0001723-23.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRA DOS SANTOS
CARNEIRO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA PB Despacho: Intime-seo apelado para querendo, contrarrazoar no prazo legal.
00809 Processo: 0001903-39.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZIA GARDENIA PALMEIRAS DE ARAUJO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00810 Processo: 0002790-23.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO BARBOSA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA PB Despacho: Intimeseo apelado para querendo, contrarrazoar no prazo legal.
00811 Processo: 0002842-53.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
PLACIDO ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Embargos rejeitadosCONDENO A EMBARGANTE POR LITIGANCIA DE MA FE, fixando-lhe multa de
10%do vr da causa, mais juros de mora de 1% a.m. Condeno ainda o embargante nas custas e honorarios
advocaticios de R$ 1.000,00 (mil reais).
00812 Processo: 0003242-33.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVANIRA ALVES DA
ROCHA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA PB Sentenca: Pedido julgado procedentepara CONDENAR o MUNICIPIO DE STA. RITA no
pgto do adicional de insalubridade em forma de indenização pecuniaria, no percentual de 20% nosvencimentos, do periodo de novembro de 2009 a dezembro de 2012.
00813 Processo: 0003251-58.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: THIAGO HENRIQUES LEITE Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00814 Processo: 0003314-54.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR JOSE ALVES DE
CARVALHO ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Embargos rejeitadosCONDENO A EMBARGANTE POR LITIGANCIA DE MA FE, fixando-lhe multa
de 10%do vr da causa, corrigida pelo INPC, mais juros de 1% a.m. Condeno ainda nas custas e
honorarios advocaticios de R$ 1.000,00 (mil reais)
5A. VARA DE SANTA RITA NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0002125-65.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO DA CRUZ GOMES
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA,ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. VITIMA:
EDVANIA MARIA DA SILVA GAMA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
31 de janeiro de 2017, as 14:45 horas. As testemunhas arroladas deverao comparecer independentemente de intimacao, haja vista nao constar o bairro, onde a testemunha reside.
00816 Processo: 0002162-92.2016.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEX ALEXANDRINO DOS
SANTOS ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: JAMERSON JOSE RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Audiencia especial designada para o dia
31 de janeiro de 2017, as 15:45 horas.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000066-73.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA XAVIER LOPES ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sede todo teor do laudo de fls.dos autos
e para depositar os honorariospericiais.
00818 Processo: 0000885-44.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO ROSADO DA
SILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o laudo de fls. dos auots.
SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedentecondenar promovida na obrigacao de fazer retirada
do poste localizadoem frente a garagem da residencia do autor e pagamento de indenizacaono valor
R$3000,00 e em custas e honorarios em 20% no valor da condena
00820 Processo: 0000120-69.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO DA SILVA DANTAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedenteDeclaro
inexistente o debito referente a recuperacao de consumo e determino o cancelamento do debito constante
da fatura de fls.11 valor R$1446,02, condeno a ré em danos morais R$1.000,00,honorarios e custas
00821 Processo: 0000150-07.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado
procedenteDeclaro inexistente o debito referente a recuperacao de consumo e determino o cancelamento
do debito constante da fatura de fls.15 R$4884,21condeno a re nas custas processuais e honorarios que
arbitro R$500,00
00822 Processo: 0000211-62.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCINES JUNQUEIRA DANTAS ADV: WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido
julgado procedenteDeclaro inexistente o debito referente a recuperacao de consumo e determino o
cancelamento do debito constante da fatura de fls.10 R$1501,61condeno a re nas custas processuais e
honorarios que arbitro R$500,00
00823 Processo: 0000231-53.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE DA SILVA
ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedenteDeclaro inexistente
o debito referente a recuperacao de consumo e determino o cancelamento do debito constante da fatura
de fls.18 R$10877,12,condeno a re nas custas processuais e honorarios que arbitro R$500,0
00824 Processo: 0000270-50.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAMAILDO ALVES
ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedenteDeclaro
inexistente o debito referente a recuperacao de consumo e determino o cancelamento do debito constante
da fatura de fls.16 R$450,89condeno a re nas custas processuais e honorarios que arbitro R$500,00
00825 Processo: 0000271-35.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALMEIDA DA
SILVA ADV: GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado
procedenteDeclaro inexistente o debito referente a recuperacao de consumo e determino o cancelamento
do debito constante da fatura de fls.19 no valorR$1.709,83 condeno a re nas custas processuais e
honorarios R$500,00.
00826 Processo: 0000280-94.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA ALVES GOMES
ADV: ANTONIO ISIDIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedenteDeclaro inexistente
o debito referente a recuperacao de consumo e determino o cancelamento do debito constante da fatura
de fls.18 R$1965,97condeno a re nas custas processuais e honorarios que arbitro R$500,00
00827 Processo: 0000290-41.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE LUCENA FARIA
ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedentesem custas
e honorarios advocaticios face o deferimento da justica gratuita.
00828 Processo: 0000330-23.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA ANA DA CONCEICAO ADV: IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedenteDeclaro inexistente o debito referente a recuperacao de consumo e determino o cancelamento do
debito constante da fatura de fls.18 R$1379,94condeno a re nas custas processuais e honorarios que
arbitro R$500,00
00829 Processo: 0000400-40.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA RAQUEL FELIX
ARANHA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedenteDeclaro inexistente o debito referente a recuperacao de consumo e determino o cancelamento do debito
constante da fatura de fls.13 R$1470,54condeno a re nas custas processuais e honorarios que arbitro
R$500,00
00830 Processo: 0000401-25.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAILSON DINIZ VIEIRA
ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedenteDeclaro
inexistente o debito referente a recuperacao de consumo e determino o cancelamento do debito constante
da fatura de fls.12 R$4222,24condeno a re nas custas processuais e honorarios que arbitro R$500,00
00831 Processo: 0000580-56.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON RAMALHO DE
FREITAS ADV: ARTUR ARAUJO FILHO,ALBERTO DA SILVA RODRIGUES,JOSE ADRIANO DANTAS.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedenteDeclaro inexistente o debito referente a recuperacao de consumo e determino o cancelamento do debito constante da fatura de fls.16 R$2060,30condeno
a re nas custas processuais e honorarios que arbitro R$500,00
00832 Processo: 0000980-07.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SOARES DA
SILVA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedentecondenar a re na obrigacao de estabelecer a devida ligacao da energiaeletrica na residencia do autor e
idenizacao no valor R$3000,00.condeno a ré em custas e honorarios em 20% sobre o valor da condenacao
00833 Processo: 0001370-11.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA ALVES ARAUJO
ADV: CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedenteDeclaro
inexistente o debito referente a recuperacao de consumo e determino o cancelamento do debito constante
da fatura de fls.15 R$9445,73condeno a re nas custas processuais e honorarios que arbitro R$500,00
00834 Processo: 0001551-80.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ELOI DE SOUZA
FILHO ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedenteDeclaro inexistente o debito referente a recuperacao de consumo e determino o cancelamento do debito constante da
fatura de fls.18 R$5095,12ondeno a re nas custas processuais e honorarios que arbitro R$500,00
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00835 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JORGILIANO JERONIMO DIAS ADV: EDNELTON
HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0000942-60.2015.815.0051 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ATIVAPAR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA ADV: ENILSON NOBREGA DE FREITAS. REU: OVIDIO FERNANDES DE SANTANA ADV: RAICY MENDES DANTAS. Despacho: Intime-se as partes para audiência de
conciliação/mediação, designada parao dia 29(vinte e nove) de março de 2017, pelas 08:40h, no fórum
local, tudo em conformidade com as novas regras do NCPC.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0000731-87.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUSA ADV: DACIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA.
Despacho: Intime-se intime-se o advogado da parte ré para ciência de audiênciapreliminar, designada
para o dia 21 de março de 2017, pelas 10:00h, no fórum local.
00838 Processo: 0000748-26.2016.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FELIX DE ABREU
ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA,OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: EURISLANIO BRAGA DE
ABREU ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA,OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: FRANCISCO
VITURIANO DE ABREU ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho:
Intime-seo primeito denunciado, por seu advogado, para falar sobre o requerimento do Assistente de
acusacao de fls. 93/95, no prazo de 05(cinco) dias
00839 Processo: 0000852-52.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GLAUBER LINHARES DE SOUSA ADV: ALFREDO FERNANDES GALVAO. VITIMA: THAYS VIEIRA NOGUEIRA Despacho: Intime-se as partes para ciência de audiência preliminar, designada parao dia 18 de abril
de 2017, pelas 08h:30m, no fórum local.
00840 Processo: 0001378-24.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: JOSE ROBERTO ESTRELA ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho:
Pedido indeferidoacerca da aplicacao do sursis processual.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000021-02.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESILDA GOMES DE FREITAS NETA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO,ALBERTO DA SILVA RODRIGUES,JOSE ADRIANO DANTAS.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000452-19.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MILTON
ALVES DE ANDRADE ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se
sobre a certidao de fls.250-v.