0001387-73.2019.8.12.0002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 87 - Nº: 0001383-98.2018.8.12.0025 - Apelação Criminal Origem : Bandeirantes / Vara Única Ação Originária : 0001383-98.2018.8.12.0025 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Marcos Antonio da Silva Bonete DPGE - 1ª Inst. : Pedro de Luna Souza Leite Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Paulo Henrique Mend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4446 Apelante: Anderson Jordão da Silva DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2020. Apelação Criminal nº 0001167-84.2016.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4446 431 Agravo de Instrumento nº 1416181-23.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante: Anderson Alves Advogado: Christian da Costa Pais (OAB: 15736/MS) Agravado: Maria Alcir Bignarde de Oliveira Advogado: Mario Márcio Ramalho (OAB: 20451/MS) Agravado: KPH Administração d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4503 171 DA REPRIMENDA NO ABERTO INADEQUADO RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I No caso em tela, verifica-se inadequada a alteração do cumprimento da reprimenda para o regime mais brando, pois trata-se de réu portador de circunstâncias judiciais desabonadoras (motivos do crime e circunstâncias do delito), tendo assim, por adequado e suficiente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 306 83) Apelação Criminal nº: 0000157-74.2018.8.12.0052 de Anastácio/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: F. D. de Q.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des.