TJMS 03/03/2020 ° pagina ° 11 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4446
Apelante: Anderson Jordão da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2020.
Apelação Criminal nº 0001167-84.2016.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Haroldo Lucas Vargas de Moraes
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/03/2020.
Apelação Criminal nº 0001387-73.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Roberto Pacheco Félix da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2020.
Apelação Criminal nº 0001389-43.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Fabiano Lima da Rocha
DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2020.
Apelação Criminal nº 0001466-43.2015.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Adalberto Scarin
Advogada: Raquel Santana Machado da Cruz (OAB: 20878A/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2020.
Apelação Criminal nº 0001497-36.2015.8.12.0027
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: L. P. dos S.
DPGE - 1ª Inst.: Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Bianka M. A. Mendes
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2020.
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0001764-66.2014.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Recorrente: Orlando de Miranda
Advogado: João Dourado de Oliveira (OAB: 2495/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Magno Oliveira João
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2020.
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0001785-06.2015.8.12.0052
Comarca de Anastácio - Vara Única
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Recorrente: Yuri Carlos Canhete
DPGE - 1ª Inst.: Sara Curcino Martins de Oliveira
Recorrido: Ministério Público Estadual
DPGE - 1ª Inst.: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2020.
Apelação Criminal nº 0001828-40.2018.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Ronaldo Cipriano da Silva
Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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