0000492-29.2019.5.05.0012

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 30 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS ANTONIO JESUS DOS SANTOS LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA(OAB: 22549/BA) LF ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA RAIMUNDO BARRETO FILHO(OAB: 7822/BA) MUNICIPIO DE ESPLANADA VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) MUNICIPIO DE CAIRU MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO Int

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 622 IMPROCEDENTE a reclamação ajuizada. Valor da causa tal como indicado na petição inicial de R$3.359,70. Custas devidas pelo Reclamante no importe de R$67,18queficam dispensadas em razão da concessão da gratuidade judiciária.Contudo, considerando que INTIMAÇÃO "a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do Fica

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS GILMARA ALMEIDA DA COSTA JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB: 36925/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GILMARA ALMEIDA DA COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABAL