TRT5 11/01/2021 ° pagina ° 91 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3091/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
GILMARA ALMEIDA DA COSTA
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
MUNICIPIO DE ITABUNA
JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB:
36925/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GILMARA ALMEIDA DA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0000492-29.2019.5.05.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
Revisor
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
EDNA GONCALVES DE OLIVEIRA
ABADIA
ADVOGADO
ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU
FILHO(OAB: 20737/BA)
ADVOGADO
Vanusca da Silva Santana(OAB:
21150/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SALVADOR
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
91
MUNICIPIO DE ITABUNA
JOAO PAULO CARDOSO
MARTINS(OAB: 55009/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº RORSum-0000539-94.2019.5.05.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
Revisor
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
BASE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - EPP
RECORRIDO
DANIELE MARQUES PEREIRA
ADVOGADO
MOISES PARISH VIEIRA(OAB:
19876/BA)
ADVOGADO
INACIO TOUS SAINT PARISH
VIEIRA(OAB: 56504/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BASE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
- DANIELE MARQUES PEREIRA
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNA GONCALVES DE OLIVEIRA ABADIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Processo Nº ROT-0000496-22.2019.5.05.0641
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Revisor
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
MANOEL BRITO TEIXEIRA
ADVOGADO
VICTOR GOMES NUNES(OAB:
26438/BA)
ADVOGADO
ELCIO NUNES DOURADO(OAB:
9046/BA)
ADVOGADO
ANDRE BESCHIZZA LOPES(OAB:
38569/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CARINHANHA
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL BRITO TEIXEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
- MUNICIPIO DE CARINHANHA
Processo Nº ROT-0000516-62.2019.5.05.0463
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
Revisor
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA
ALMEIDA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158562
Processo Nº ROT-0000565-09.2019.5.05.0462
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
Revisor
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB:
36925/BA)
RECORRIDO
JOILDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB:
14591/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOILDO FERREIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0000613-65.2019.5.05.0462
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
Revisor
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
NADJA SANTOS DE FREITAS
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB:
36925/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):