TRT7 01/06/2017 ° pagina ° 545 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2239/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
545
EM R$ 3.882,79. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, PELO RETARDO
REVEL. NADA MAIS."
NA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. NADA MAIS."
Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº
Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº
136/2014.
Notificação
136/2014.
Notificação
Processo Nº RTSum-0001311-08.2016.5.07.0014
RECLAMANTE
RICARDO GOMES CARDOSO
ADVOGADO
Francisco Walder de Almeida
Saldanha(OAB: 17322-B/CE)
ADVOGADO
karina natali tavares(OAB: 20647/CE)
ADVOGADO
Fernando Costa de Almeida
Saldanha(OAB: 24457/CE)
RECLAMADO
EDIFÍCIO CASTELÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RTSum-0001421-07.2016.5.07.0014
RECLAMANTE
RAIZA KELLY PEREIRA
ADVOGADO
LEONARDO ARAGAO
BERNARDO(OAB: 26983/CE)
ADVOGADO
IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO
TEIXEIRA(OAB: 31545/CE)
RECLAMADO
SAFETY CAR LOCACAO DE
VEICULOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIZA KELLY PEREIRA
- RICARDO GOMES CARDOSO
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), IAGE FIGUEIREDO
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), Fernando Costa de
DE CASTRO TEIXEIRA
Almeida Saldanha
LEONARDO ARAGAO BERNARDO, por meio de seu(sua)(s)
Francisco Walder de Almeida Saldanha
advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato
do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as
karina natali tavares, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s),
providências cabíveis e necessárias.
notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza)
abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências
"ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 14ª VARA DO TRABALHO
cabíveis e necessárias.
DE FORTALEZA, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO MOVIDA POR
RAIZA KELLY PEREIRA EM FACE DE SAFETY CAR LOCACAO
"ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 14ª VARA DO TRABALHO
DE VEICULOS LTDA - ME, TUDO NOS TERMOS DA
DE FORTALEZA, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO MOVIDA POR
FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, JULGAR PROCEDENTES EM
RICARDO GOMES CARDOSO EM FACE DE EDIFICIO
PARTE OS PEDIDOS, PARA CONDENAR A RECLAMADA A: a)
CASTELAO, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO
ANOTAR A CTPS DA RECLAMANTE; b) PAGAR À RECLAMANTE
SUPRA, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA
A QUANTIA LÍQUIDA DE R$ 35.265,65, A TÍTULO DE: SALDO DE
INICIAL, PARA CONDENAR A RECLAMADA A: a) ANOTAR E
SALÁRIO, AVISO PRÉVIO, FÉRIAS VENCIDAS E
BAIXAR A CTPS DO RECLAMANTE; b) PAGAR AO
PROPORCIONAIS E 13º INTEGRAIS EPROPORCIONAIS, COM A
RECLAMANTE A QUANTIA LÍQUIDA DE R$ 12.698,83,
MULTA DO ART. 467 DA CLT, MAIS FGTS COM 40%, MULTA DO
REFERENTE A: SALÁRIO RETIDO, SALDO DE SALÁRIO, AVISO
ART. 477 DA CLT E INDENIZAÇÃO POR NÃOFORNECIMENTO
PRÉVIO, FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS E 13º
DAS GUIAS DO SEGURODESEMPREGO; DIFERENÇAS
PROPORCIONAIS, COM MULTA DO ART. 467 DA CLT, FGTS
SALARIAIS; 17,12 HORAS EXTRAS E 25,68 HORAS
COM 40%, MULTA DO ART. 477 DA CLT E INDENIZAÇÃO POR
INTERVALARES MENSAIS, TUDO COM ADICIONAL DE 50% E
NÃO-FORNECIMENTO DAS GUIAS DO SEGURO-
REFLEXOS EM FÉRIAS COM 1/3, 13º, AVISO PRÉVIO E FGTS
DESEMPREGO; E VALETRANSPORTE; E c) RECOLHER O
COM 40%; E c) RECOLHER O VALOR DE R$ 2.626,76, A TÍTULO
VALOR DE R$ 208,72, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES
DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. DEFERE-SE A
PREVIDENCIÁRIAS. DEFERE-SE A JUSTIÇA GRATUITA AO
JUSTIÇA GRATUITA À RECLAMANTE. LIQUIDAÇÃO POR
RECLAMANTE. IMPROCEDEM OS DEMAIS PLEITOS.
SIMPLES CÁLCULOS, FEITOS CONFORME PLANILHA ANEXA À
LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULOS, FEITOS CONFORME
DECISÃO, DESTA SENDO PARTE INCINDÍVEL.
PLANILHA ANEXA À DECISÃO, DESTA SENDO PARTE
CUSTAS PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$ 757,85, 2% DO
INCINDÍVEL. CUSTAS PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$
VALOR DA CONDENAÇÃO, ORA FIXADA EM R$ 37.892,41.
258,15, 2% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, ORA FIXADA EM R$
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, PELO RETARDO NA
12.907,55. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PELO RETARDO NA
PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, OBSERVANDO-SE A
PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, INCLUSIVE A RECLAMADA
PARTICULARIDADE DA RECLAMADA REVEL. NADA MAIS."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107607