TRT7 01/06/2017 ° pagina ° 543 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2239/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
METAMORPHOSE CLINICA DE BELEZA LTDA - ME.
543
SANDRA HELENA BARROS DE SIQUEIRA
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
Custas pela reclamante no valor de R$200,00 (duzentos reais)
calculados sobre R$10.000,00 ( dez mil reais) valor arbitrado para
os efeitos legais.
Intimem-se as partes. "
Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº
136/2014.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001243-29.2014.5.07.0014
RECLAMANTE
MARCELO FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO
TEREZA CHRISTINNI
VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB:
21753/CE)
ADVOGADO
MARCELO MAGALHÃES
FERNANDES(OAB: 10108-A/CE)
ADVOGADO
MATHEUS MENDES REZENDE(OAB:
15581/CE)
RECLAMANTE
ANTONIO EVANDRO BARBOSA DE
SOUSA
ADVOGADO
TEREZA CHRISTINNI
VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB:
21753/CE)
ADVOGADO
MARCELO MAGALHÃES
FERNANDES(OAB: 10108-A/CE)
ADVOGADO
MATHEUS MENDES REZENDE(OAB:
15581/CE)
RECLAMADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº RTSum-0001246-13.2016.5.07.0014
RECLAMANTE
ESTEFANIO CEZAR DOS SANTOS
ADVOGADO
JACQUELINE GASPAR DE OLIVEIRA
CARNEIRO SMERTHU(OAB:
24399/CE)
ADVOGADO
ANTONIO FRANCO ALMADA
AZEVEDO(OAB: 20964/CE)
ADVOGADO
MARCOS MARCEL RODRIGUES
SOBREIRA(OAB: 21521/CE)
ADVOGADO
FELIPE DIOGENES SANTOS(OAB:
31452/CE)
RECLAMADO
PROLUMI COMUNICACAO VISUAL
LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTEFANIO CEZAR DOS SANTOS
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ANTONIO FRANCO
ALMADA AZEVEDO
JACQUELINE GASPAR DE OLIVEIRA CARNEIRO SMERTHU
MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
FELIPE DIOGENES SANTOS, por meio de seu(sua)(s)
advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as
providências cabíveis e necessárias.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
"ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 14ª VARA DO TRABALHO
DE FORTALEZA, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO MOVIDA POR
ESTEFANIO CEZAR DOS SANTOS EM FACE DE PROLUMI
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP, TUDO NOS TERMOS DA
Certifico que os presentes autos foram devolvidos pela instância
FUNDAMENTAÇÃO SUPRA,
superior com decisão que julgou improcedentes os pedidos da
PARTE OS PEDIDOS DA INICIAL, CONDENANDO A
inicial, modificando assim a sentença de mérito.
RECLAMADA A: a) BAIXAR E DEVOLVER A CTPS DO
Certifico, ainda, que existe depósito recursal nos autos efetuado
RECLAMANTE; b) PAGAR AO
pela reclamada.
LÍQUIDA DE R$ 13.003,31, A TÍTULO DE: SALDO DE SALÁRIO,
Nesta data, 17 de Maio de 2017, eu, ANA CRISTINA PAIVA
AVISO PRÉVIO, FÉRIAS SIMPLES E PROPORCIONAIS E 13º
GUERRA RODRIGUES, faço conclusos os presentes autos ao(à)
PROPORCIONAL, COM MULTA DO ART. 467 DA CLT, MAIS
Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.
FGTS COM 40% E MULTA DO ART. 477 DA CLT; 4,28 HORAS
JULGAR PROCEDENTES EM
RECLAMANTE A QUANTIA
EXTRAS MENSAIS, COM ADICIONAL DE 50% E REFLEXOS EM
DESPACHO
AVISO PRÉVIO, FÉRIAS COM 1/3, 13º E FGTS COM 40%; E c)
Vistos etc.
RECOLHER O VALOR DE R$ 733,35, A TÍTULO DE
Diante da certidão supra, libere-se o depósito recursal existente nos
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. DEFERE-SE A JUSTIÇA
autos em favor da reclamada. Notifique-se.
GRATUITA AO RECLAMANTE. LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES
Após a providência supra, arquivem-se definitivamente.
CÁLCULOS, FEITOS CONFORME PLANILHA ANEXA À
Fortaleza, 17 de Maio de 2017
DECISÃO, DESTA SENDO PARTE INCINDÍVEL. CUSTAS PELA
RECLAMADA, NO VALOR DE R$ 274,73, 2% DO VALOR DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107607