TRT5 12/11/2018 ° pagina ° 160 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2599/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018
160
Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DAS
RECLAMADAS. E, também, por unanimidade, DAR PROVIMENTO
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma da
fundamentação acima.
PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA deferir a não
incidência de Imposto de Renda sobre as parcelas de natureza
indenizatória e condenar a reclamada ao pagamento, a título de
lucros cessantes, da integralidade da remuneração devida durante
os períodos de afastamento previdenciário.
Acórdão
Processo Nº RO-0000247-59.2015.5.05.0464
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
EVERTON SANTOS SALES
ADVOGADO
ODUVALDO CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 8511/BA)
RECORRENTE
GLOBO CARGAS SUL LTDA. - EPP
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
RECORRIDO
MULTIDISSULBA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA.
RECORRIDO
DISSULBA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA.
ADVOGADO
CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
COSTA(OAB: 18000/BA)
RECORRIDO
EVERTON SANTOS SALES
ADVOGADO
ODUVALDO CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 8511/BA)
RECORRIDO
GLOBO CARGAS SUL LTDA. - EPP
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
Processo Nº RO-0000247-59.2015.5.05.0464
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
EVERTON SANTOS SALES
ADVOGADO
ODUVALDO CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 8511/BA)
RECORRENTE
GLOBO CARGAS SUL LTDA. - EPP
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
RECORRIDO
MULTIDISSULBA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA.
RECORRIDO
DISSULBA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA.
ADVOGADO
CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
COSTA(OAB: 18000/BA)
RECORRIDO
EVERTON SANTOS SALES
ADVOGADO
ODUVALDO CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 8511/BA)
RECORRIDO
GLOBO CARGAS SUL LTDA. - EPP
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma da
fundamentação acima.
Acórdão
- EVERTON SANTOS SALES
Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma da
fundamentação acima.
Acórdão
Processo Nº RO-0000247-59.2015.5.05.0464
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
EVERTON SANTOS SALES
ADVOGADO
ODUVALDO CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 8511/BA)
RECORRENTE
GLOBO CARGAS SUL LTDA. - EPP
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
RECORRIDO
MULTIDISSULBA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA.
RECORRIDO
DISSULBA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA.
ADVOGADO
CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
COSTA(OAB: 18000/BA)
RECORRIDO
EVERTON SANTOS SALES
ADVOGADO
ODUVALDO CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 8511/BA)
RECORRIDO
GLOBO CARGAS SUL LTDA. - EPP
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GLOBO CARGAS SUL LTDA. - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126372
Processo Nº AP-0000337-58.2012.5.05.0016
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
AGRAVANTE
ISABELA DE CARVALHO MARQUES
AGRAVANTE
ALICE RIBEIRO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
R.C.A. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
ADVOGADO
CYNTHIA MARIA TAVARES
FALCAO(OAB: 12589/BA)
AGRAVADO
RENATO JACINTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
ANTONIO GILBERTO CARNEIRO
MIRANDA(OAB: 33223/BA)
ADVOGADO
ANIBAL BARROS DUARTE
DOLIVEIRA(OAB: 33092/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE
PETIÇÃO.
Acórdão
Processo Nº AP-0000337-58.2012.5.05.0016
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
AGRAVANTE
ISABELA DE CARVALHO MARQUES
AGRAVANTE
ALICE RIBEIRO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
R.C.A. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA