TRT5 12/11/2018 ° pagina ° 159 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2599/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA)
SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DE CAMACARI
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA)
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA)
PROENGE-PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
159
Acórdão
Processo Nº RO-0000865-55.2016.5.05.0371
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ANTAS
ADVOGADO
CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 825-B/BA)
RECORRIDO
EDELIDES LINDAURA DE SANTANA
SODRE
ADVOGADO
IGOR NILO DE SANTANA(OAB:
46523/BA)
RECORRIDO
PLANTE FRUTICULTURA
JARDINAGEM E SERVICOS LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDELIDES LINDAURA DE SANTANA SODRE
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
- SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE
CAMACARI
por unanimidade, negar provimento ao recurso do sindicato autor
e não conhecer do recurso adesivo da segunda reclamada por
ausência de interesse recursal.
Acórdão
Processo Nº RO-0001447-51.2015.5.05.0222
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DE CAMACARI
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
ADVOGADO
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA)
ADVOGADO
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
ADVOGADO
ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DE CAMACARI
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
ADVOGADO
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA)
ADVOGADO
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
ADVOGADO
ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA)
RECORRIDO
PROENGE-PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Acórdão
Processo Nº RO-0000723-06.2015.5.05.0462
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
LUCIANO DOS SANTOS MENEZES
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FARIAS
PINTO(OAB: 14421/BA)
RECORRIDO
C & C MAO DE OBRA TEMPORARIA
EIRELI
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO DOS SANTOS MENEZES
UNANIMEMENTE, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
excluir a condenação no pagamento de indenização correspondente
ao seguro desemprego. Fixar novo valor da causa para fins
recursais em R$30.000,00 (trinta mil reais).
Acórdão
Processo Nº RO-0000860-44.2015.5.05.0023
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
IVA CARLOS OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MATHEUS NORA DE
ANDRADE(OAB: 22717/BA)
RECORRENTE
CAPITAL TRANSPORTES URBANOS
LTDA
RECORRENTE
ILHA TROPICAL TRANSPORTES
LTDA
RECORRIDO
ILHA TROPICAL TRANSPORTES
LTDA
RECORRIDO
CAPITAL TRANSPORTES URBANOS
LTDA
RECORRIDO
IVA CARLOS OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MATHEUS NORA DE
ANDRADE(OAB: 22717/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
por unanimidade, negar provimento ao recurso do sindicato autor
e não conhecer do recurso adesivo da segunda reclamada por
ausência de interesse recursal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126372
Intimado(s)/Citado(s):
- IVA CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS