TRT3 21/11/2022 ° pagina ° 2132 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3602/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022
ADVOGADO
presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos
Rodrigues Filho,presente a Exma.Procuradora Júnia Castelar
RECORRIDO
Savaget, representante do Ministério Público do Trabalho,
ADVOGADO
computados os votos do Exmo. Desembargador Antônio
RECORRIDO
Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. Desembargador Vicente de
ADVOGADO
Paula Maciel Júnior, JULGOU o presente processo e,
unanimemente, conheceu dos embargos de declaração e, no
mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial apenas
2132
PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
DANIEL DE CAMPOS PEREIRA(OAB:
133168/MG)
SITRAN SINALIZACAO DE
TRANSITO INDUSTRIAL LTDA
DANIEL DE CAMPOS PEREIRA(OAB:
133168/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMIR RODRIGUES DA SILVA
para prestar os esclarecimentos constantes dos fundamentos.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Sabrina de Faria Fróes Leão
PODER JUDICIÁRIO
Juíza Convocada Relatora
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTOS
PROCESSO nº 0010151-05.2022.5.03.0015 (ED-ROT)
EMBARGANTES: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
INDUSTRIAL LTDA., SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
BELO HORIZONTE/MG, 20 de novembro de 2022.
RELATORA: SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA
Processo Nº ROT-0010151-05.2022.5.03.0015
Relator
Sabrina de Faria Froes Leão
RECORRENTE
SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
DANIEL DE CAMPOS PEREIRA(OAB:
133168/MG)
RECORRENTE
SITRAN SINALIZACAO DE
TRANSITO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
DANIEL DE CAMPOS PEREIRA(OAB:
133168/MG)
RECORRENTE
ALMIR RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO
PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO
ALMIR RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192090
VOTO
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
Conheço dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas,
porque próprios, tempestivos, além de terem sido firmados por
advogado regularmente constituído (ID f39443a e ID 9983a2d).
MÉRITO