TRT3 06/06/2018 ° pagina ° 1166 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2490/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE
- AETRHA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
- HEMERSON CESAR FERREIRA SANTOS
ADVOGADO
RECORRIDO
DECISÃO: A 09ª Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos
ADVOGADO
de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento
para, nos termos da fundamentação, declarar o acórdão, sem efeito
RECORRIDO
modificativo.
ADVOGADO
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 07.06.2018
Intimado(s)/Citado(s):
(divulgada no dia 06.06.2018).
Belo Horizonte, 5 de Junho de 2018
1166
DISTRIAL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI
ANNA PAULLA MENDONCA
GONZAGA(OAB: 117810/MG)
TATIANE DAS GRACAS COSTA
FERREIRA
PRISCILA CAMILA FARIA DOS
SANTOS(OAB: 118763/MG)
DISTRIAL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI
ANNA PAULLA MENDONCA
GONZAGA(OAB: 117810/MG)
- DISTRIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
- TATIANE DAS GRACAS COSTA FERREIRA
EMENTA: HORAS EXTRAS. VENDEDOR EXTERNO. Ainda que
não seja possível enquadrar a reclamante na exceção do art. 62 da
CLT, não há falar em direito a horas extras quando a prova
testemunhal - que prevalece sobre a presunção de veracidade
Acórdão
Processo Nº RO-0010740-72.2017.5.03.0079
Relator
Rodrigo Ribeiro Bueno
RECORRENTE
PAULO VITOR DA SILVA
ADVOGADO
ELTON MOREIRA MESQUITA(OAB:
169569/MG)
RECORRIDO
MARCIO DA SILVA MARQUES
ADVOGADO
DANIEL PIVA(OAB: 81667/MG)
RECORRIDO
ESPOLIO DE ANTENOR DA SILVA
MARQUES
ADVOGADO
DANIEL PIVA(OAB: 81667/MG)
RECORRIDO
MARCOS OVIDIO MARQUES
ADVOGADO
DANIEL PIVA(OAB: 81667/MG)
preconizada pela Súmula 338 do TST - informa a submissão da
autora aos limites de jornada estabelecidos em lei.
DECISÃO: A 09ª Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os
recursos; no mérito, por maioria de votos, negou provimento ao da
reclamante, vencido parcialmente o Exmo. Juiz Convocado Márcio
José Zebende quanto ao
adicional de periculosidade; sem
divergência, deu provimento ao da reclamada para excluir da
condenação as horas extras deferidas e seus reflexos, julgando
improcedentes os pedidos, inverteu os ônus de sucumbência, as
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPOLIO DE ANTENOR DA SILVA MARQUES
- MARCIO DA SILVA MARQUES
- MARCOS OVIDIO MARQUES
- PAULO VITOR DA SILVA
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. Não comprovado por meio da perícia o nexo
causal entre a doença que acometeu o autor e seu ambiente de
trabalho, não há se falar em obrigação de indenizar, pois ausente
o nexo causal entre o dano e a conduta do empregador.
DECISÃO: A 09ª Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT dia 07.06.2018
(divulgada no dia 06.06.2018).
Belo Horizonte, 6 de Junho de 2018
custas passaram à reclamante, isenta do recolhimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 07.06.2018
(divulgada no dia 06.06.2018).
Acórdão
Processo Nº RO-0010759-19.2016.5.03.0110
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO
E CULTURA UNI-BH S/A
ADVOGADO
Rodolfo Henriques do Nazareno
Miranda(OAB: 62601/MG)
ADVOGADO
IZABELA DE FARIA MIRANDA(OAB:
133230/MG)
RECORRENTE
WELLINGTON ABRETE PINTO
ADVOGADO
ALAN GUIMARAES(OAB: 139877/MG)
RECORRIDO
INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO
E CULTURA UNI-BH S/A
ADVOGADO
Rodolfo Henriques do Nazareno
Miranda(OAB: 62601/MG)
ADVOGADO
IZABELA DE FARIA MIRANDA(OAB:
133230/MG)
RECORRIDO
WELLINGTON ABRETE PINTO
ADVOGADO
ALAN GUIMARAES(OAB: 139877/MG)
Acórdão
Processo Nº RO-0010744-11.2017.5.03.0047
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
TATIANE DAS GRACAS COSTA
FERREIRA
ADVOGADO
PRISCILA CAMILA FARIA DOS
SANTOS(OAB: 118763/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA UNI-BH
S/A
- WELLINGTON ABRETE PINTO
EMENTA: DANO MORAL. PRESSUPOSTOS. AUSÊNCIA. NÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119917