TRT3 02/04/2018 ° pagina ° 1452 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2444/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
GIOVANNI NEVES DOS SANTOS
REIS(OAB: 141777/MG)
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
ORIENTE
WEBSTER MOURA DE SOUSA(OAB:
88809/MG)
MUNICIPIO DE SANTANA DO
PARAISO
MARX VINICIUS NUNES
PEREIRA(OAB: 116248/MG)
CONLESTE CONSTRUCOES LTDA EPP
JOSE AILTON DE FATIMA
ALVES(OAB: 81967/MG)
MUNICIPIO DE IPATINGA
CLAUDIO LOBATO FONSECA(OAB:
43684/MG)
MUNICIPIO DE UBAPORANGA
LUCIANA FERRAZ SILVEIRA(OAB:
136061/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE UBAPORANGA
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA
OBRA. OJ Nº 191 DA SDI-1 DO TST. Ao dono da obra se aplica a
tese contida na OJ nº 191 da SDI-1 do TST, e não a Súmula nº 331
do TST.
DECISÃO: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
sessão ordinária da Nona Turma, à unanimidade, conheceu do
recurso; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento
para absolver o reclamante do pagamento de honorários
advocatícios.
Acórdão
Processo Nº RO-0010420-26.2016.5.03.0089
Relator
Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE
GERALDO MANGELA DA SILVA
ADVOGADO
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE
ADVOGADO
GIOVANNI NEVES DOS SANTOS
REIS(OAB: 141777/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
ORIENTE
ADVOGADO
WEBSTER MOURA DE SOUSA(OAB:
88809/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SANTANA DO
PARAISO
ADVOGADO
MARX VINICIUS NUNES
PEREIRA(OAB: 116248/MG)
RECORRIDO
CONLESTE CONSTRUCOES LTDA EPP
ADVOGADO
JOSE AILTON DE FATIMA
ALVES(OAB: 81967/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
CLAUDIO LOBATO FONSECA(OAB:
43684/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE UBAPORANGA
ADVOGADO
LUCIANA FERRAZ SILVEIRA(OAB:
136061/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
1452
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA
OBRA. OJ Nº 191 DA SDI-1 DO TST. Ao dono da obra se aplica a
tese contida na OJ nº 191 da SDI-1 do TST, e não a Súmula nº 331
do TST.
DECISÃO: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
sessão ordinária da Nona Turma, à unanimidade, conheceu do
recurso; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento
para absolver o reclamante do pagamento de honorários
advocatícios.
Acórdão
Processo Nº RO-0010420-26.2016.5.03.0089
Relator
Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE
GERALDO MANGELA DA SILVA
ADVOGADO
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE
ADVOGADO
GIOVANNI NEVES DOS SANTOS
REIS(OAB: 141777/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
ORIENTE
ADVOGADO
WEBSTER MOURA DE SOUSA(OAB:
88809/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SANTANA DO
PARAISO
ADVOGADO
MARX VINICIUS NUNES
PEREIRA(OAB: 116248/MG)
RECORRIDO
CONLESTE CONSTRUCOES LTDA EPP
ADVOGADO
JOSE AILTON DE FATIMA
ALVES(OAB: 81967/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
CLAUDIO LOBATO FONSECA(OAB:
43684/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE UBAPORANGA
ADVOGADO
LUCIANA FERRAZ SILVEIRA(OAB:
136061/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA
OBRA. OJ Nº 191 DA SDI-1 DO TST. Ao dono da obra se aplica a
tese contida na OJ nº 191 da SDI-1 do TST, e não a Súmula nº 331
do TST.
DECISÃO: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
sessão ordinária da Nona Turma, à unanimidade, conheceu do
recurso; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento
para absolver o reclamante do pagamento de honorários
advocatícios.
Acórdão
Processo Nº RO-0010420-26.2016.5.03.0089
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117285