TRT3 26/10/2017 ° pagina ° 4904 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2342/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017
eventuais direitos decorrentes do contrato de trabalho ou contestar
4904
- JOSE SOARES MOREIRA
a ação, sob pena de se reputar injusta a recusa.
Na sequência, venham os autos conclusos.
Retirem o feito de pauta.
PODER JUDICIÁRIO
Intimem o(a) Consignante.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PATOS DE MINAS, 25 de Outubro de 2017.
DESPACHO PJe-JT
MURILLO FRANCO CAMARGO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº ConPag-0011418-14.2017.5.03.0071
CONSIGNANTE
SID TRANSPORTES EIRELI - ME
ADVOGADO
PHILIPE ALEXANDRE
PEREIRA(OAB: 136627/MG)
CONSIGNATÁRIO
JOAO BATISTA SOARES
Vistos.
Intime-se o reclamante para, no prazo de 10 dias, receber a guia de
depósito de Id 1554aaf.
PATOS DE MINAS, 26 de Outubro de 2017.
Intimado(s)/Citado(s):
MURILLO FRANCO CAMARGO
- SID TRANSPORTES EIRELI - ME
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Processo Nº RTSum-0011487-80.2016.5.03.0071
AUTOR
MAICON KELVIN SILVA GLISOSTE
ADVOGADO
ALEXANDRE ALVES
LEONARDO(OAB: 147903/MG)
RÉU
FERNANDO MOREIRA MARQUES
02957577607
ADVOGADO
ADRIANO RESENDE GONTIJO(OAB:
91270/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos,
- FERNANDO MOREIRA MARQUES 02957577607
Em observância ao disposto no art. 542, inciso II do CPC c/c art. 1º
da IN. 27/05 do TST, citem o(a) Consignatário(a) para, no prazo de
PODER JUDICIÁRIO
15 dias, comparecer à Secretaria da Vara para receber o valor
JUSTIÇA DO TRABALHO
consignado com ressalva de todos os demais e eventuais direitos
decorrentes do contrato de trabalho ou contestar a ação, sob pena
de se reputar injusta a recusa.
Na sequência, venham os autos conclusos.
Retirem o feito da pauta.
DESPACHO
PATOS DE MINAS, 25 de Outubro de 2017.
Vistos, etc.
MURILLO FRANCO CAMARGO
Até a presente data o reclamado não comprovou o recolhimento
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
previdenciário, nos termos pactuado no termo de audiência.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011461-82.2016.5.03.0071
AUTOR
JOSE SOARES MOREIRA
ADVOGADO
ALESSANDRA GONCALVES
BATISTA(OAB: 89887/MG)
RÉU
COOPERATIVA MISTA AGRO
PECUARIA DE PATOS DE MINAS
LTDA
ADVOGADO
ROBERTO BORGES(OAB: 25401/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Dispõe a ata de audiência que "O reclamado deverá comprovar os
recolhimentos previdenciários (devendo observar a OJ 398 da SDI 1
do TST) e fiscais, incidentes sobre a conciliação, no prazo legal."
A OJ 398 da SDI 1 do TST dispõe que "OJ-SDI1-398.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO
EM JUÍZO SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE
EMPREGO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. RECOLHIMENTO DA
ALÍQUOTA DE 20% A CARGO DO TOMADOR E 11% A CARGO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112393