TRT2 13/03/2019 ° pagina ° 15227 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2681/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019
15227
VOTOS
ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos,
CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela parte para,
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da
fundamentação constante do voto do Relator, dando, assim, por
exaurida a prestação jurisdicional.
Acórdão
Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Ricardo Artur Costa e Trigueiros.
Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos
Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros, Ivani Contini
Bramante e Ivete Ribeiro
Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiros
Presente o(a) representante do Ministério Público do Trabalho
Processo Nº RO-1001999-79.2017.5.02.0717
Relator
RICARDO ARTUR COSTA E
TRIGUEIROS
RECORRENTE
ELVIRA DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO
ARIANE FREIRES DA SILVA(OAB:
329716/SP)
RECORRIDO
ARK LINE COSMETICOS LTDA - ME
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA
CORDARO(OAB: 162183/SP)
RECORRIDO
IRACEMA LOPES DE OLIVEIRA
CABELEIREIRA - ME
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA
CORDARO(OAB: 162183/SP)
RECORRIDO
VIVENDO DA BELEZA COSMETICOS
EIRELI - ME
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA
CORDARO(OAB: 162183/SP)
RECORRIDO
LUCIANA MOREIRA DE JESUS - ME
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA
CORDARO(OAB: 162183/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIVENDO DA BELEZA COSMETICOS EIRELI - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS
Relator
PROCESSO nº 1001999-79.2017.5.02.0717 (RO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131467