TRT18 01/03/2019 ° pagina ° 5015 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2675/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
5015
LTDA, VL SANTOS PARTICIPAÇÕES LTDA e ON SANTOS
Nesta Justiça Especializada, o conceito de grupo econômico possui
PARTICIPAÇÕES LTDA, todas tendo o Sr. Odilon Walter dos
abrangência ampla, não se adequando à tipificação legal de grupo
Santos, como sócio administrador, consoante peças de
econômico que impera em outros ramos jurídicos, como no Direito
fls.1090/1092;
Comercial ou Econômico. Para fins trabalhistas, grupo econômico
consiste na '[...] vinculação justrabalhista que se forma entre dois ou
15- BARÃO DE MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
mais entes favorecidos direta ou indiretamente pelo mesmo contrato
LTDA, figuram como sócios: PONTAL ADMINISTRAÇÃO E
de trabalho, em decorrência de existir entre esses entes laços de
PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por seu sócio presidente Sr.
direção ou coordenação em face de atividades industriais,
Odilon Walter dos Santos), ZANONE ALVES DE CARVALHO
comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer natureza
JUNIOR e ODILON SANTOS NETO (fls. 1037);
econômica.' (DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do
Trabalho. 7ª ed. São Paulo: LTr, 2008, p. 399).
16- CREMMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, figuram como
sócios: OSCOMIN PARTICIPAÇÕES LTDA (representada po seu
Ora, resta evidente que toda a direção do grupo é controlada e
administrador Sr. Odilon Walter dos Santos), ODILON SANTOS
dirigida pelo sr. ODILON WALTER DOS SANTOS.
NETO e ANDRÉ VINICIUS DA SILVA (fls. 802);
As provas que emergem dos autos são evidentes, robustas e
17- ARAGUARINA AGRO PASTORIL LTDA, figuram como sócios:
indiscutíveis, já que, de por todos os ângulos que se analise a
OSAGRO PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por seu
questão debatida, seja na internet, nas consultas aos
administrador Odilon Walter dos Santos) e ODILON SANTOS NETO
convênios INFOJUD/INFOSEG, na análise dos contratos
(fl. 1012).
sociais, nas constações nas instalações físicas das executadas
(mandado cumprido na Rodoviária de Goiânia - fls. 2176/2196),
A Embargante POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA
percebe-se que o Sr. ODILON WALTER DOS SANTOS sempre é
LTDA, consoante contrato social de fl. 711, inicialmente, figuravam
parte integrante destas empresas, que formam esse notório e
como sócios: ODILON WALTER DOS SANTOS, RONALDO
vultuoso Grupo Econômico, por ele dirigido e controlado.
CAMILO LÔBO, LÁZARO MOREIRA BRAGA e NEOMAR
GUIMARÃES COSTA.
Ora, argumenta-se sobre a existência do gigantesco Grupo
Econômico, ODILON SANTOS, principalmente por amor ao debate,
Após a análise perfunctória supra, torna-se salutar consultar o sítio:
haja vista que a existência do grupo é de claridade solar. O próprio
grupo traz tal à baila sua abrangência, tanto em seu sítio na internet
http://www.odilonsantos.com/empresas
(http://www.odilonsantos.com/empresas) como em outros sítios.
NÃO OBSTANTE, APÓS O JULGAMENTO DOS EMBARGOS À
Vide gravura da decisão.
EXECUÇÃO DOS AUTOS 10917-62.2014.5.18.0131 O SÍTIO
SUPRA FORA RETIRADO DA REDE MUNDIAL DE
(...)
COMPUTADORES. ASSIM, SE FAZ NECESSÁRIO JUNGIR AOS
AUTOS, JUNTO COM ESTA DECISÃO, DIVERSAS CÓPIAS
Destaco a frase apresentada no referido sítio 'Inicialmente atuando
SALVAS DE VÁRIOS SITES.
em transportes, o Grupo Odilon Santos se expandiu para outras
áreas, sempre com o mesmo empreendedorismo e gestão de
Vide gravura da decisão.
qualidade, conquistando posições de liderança em diversos
segmentos. Conheça as marcas e empresas que fazem parte do
Fonte: http://www.odilonsantos.com/empresas.
bem-sucedido portfólio do Grupo'.
Vide gravura da decisão.
No sítio consta - - das empresas que fazem parte do Grupo algumas
ODILON SANTOS, e, coincidentemente ou não, só restaram no sítio
(...)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131170
as empresas que possuem melhor saúde financeira.