TRT16 28/09/2020 ° pagina ° 115 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3068/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
EDNA DE JESUS CARNEIRO
SANTOS
CLEUDENIR RIBEIRO GOMES
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
SILVILEIA SARAIVA PACHECO
MARTINS
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
SERVIS SEGURANÇA LTDA
EDNA MARIA PEREIRA
RAMOS(OAB: 6943/MA)
FERNANDO ANTONIO PRADO DE
ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577/CE)
HELOIZA PEREIRA CIRQUEIRA
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
SOUZA CRUZ
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 7369/PI)
NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA
E MELLO(OAB: 130379/MG)
FRANCISCO ROGERIO BARBOSA
LOPES(OAB: 6037/PI)
BRUNO LA GATTA MARTINS(OAB:
102991/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
115
noventa e nove reais), bem como determinar que não se proceda à
compensação desses valores com o prêmio do seguro de vida.
Custas majoradas para R$ 7.143,95 (sete mil cento e quarenta e
três reais e noventa e cinco centavos), tendo em vista o novo valor
arbitrado à causa, de R$ 357.197,60 (trezentos e cinquenta e sete
mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos).
SAO LUIS/MA, 28 de setembro de 2020.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017497-64.2019.5.16.0010
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB:
206307/SP)
RECORRIDO
ANTONIO MATOS CHAVES
ADVOGADO
JOSELIA SILVA OLIVEIRA
PAIVA(OAB: 6880/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- SOUZA CRUZ
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACÓRDÃO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª Sessão Ordinária (21ª
do Trabalho da 16ª Região, em sua 27ª Sessão Ordinária (14ª
Sessão Virtual), realizada no dia dezesseis de setembro do ano de
Sessão Telepresencial), realizada no dia nove de setembro do ano
2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda,
JÚNIORe, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
Público do Trabalho, por unanimidade, não conhecer do 2º recurso
unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de
da 1ª reclamada, conhecer dos demais recursos, rejeitar as
incompetência da Justiça do Trabalho, extinguindo o processo sem
preliminares de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada e de inépcia
resolução de mérito, com base no art. 485, IV, do CPC.
da inicial e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial aos
SAO LUIS/MA, 28 de setembro de 2020.
recursos das reclamadas para reduzir a indenização por danos
morais para R$ 100.000,00 (cem mil reais), e, por unanimidade, dar
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
parcial provimento ao recurso dos reclamantes, para fixar a
Diretor de Secretaria
indenização por danos materiais, na modalidade de lucros
cessantes, à reclamante Silvileia Saraiva Pacheco Martins em R$
216.498,60 (duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e noventa e
oito reais e sessenta centavos) e ao reclamante Heitor Victor
Cirqueira Martins em R$ 40.699,00 (quarenta mil seiscentos e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156945
Processo Nº ROT-0019114-58.2016.5.16.0012
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
JORDANO SILVA MALTA(OAB:
15812/MA)
Relator