TRT16 30/10/2018 ° pagina ° 324 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2592/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018
324
COSTA FILHO, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade,
Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES
conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de
MAGNO ARAÚJO FARIAS, e ainda, com a presença do
ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhe
Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho
provimento para manter a sentença de 1º grau, tudo nos termos do
ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade,
voto do Desembargador Relator.
conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0016435-79.2016.5.16.0014
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
RECORRIDO
SABRINA ARAUJO
ADVOGADO
ANA SIBERIA BORGES DE
ARAUJO(OAB: 14226/PI)
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0016435-79.2016.5.16.0014
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
RECORRIDO
SABRINA ARAUJO
ADVOGADO
ANA SIBERIA BORGES DE
ARAUJO(OAB: 14226/PI)
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- SABRINA ARAUJO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 31ª Sessão Ordinária, realizada
do Trabalho da 16ª Região, em sua 31ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte e três de outubro de 2018, sob a Presidência do
no dia vinte e três de outubro de 2018, sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA
Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA
COSTA FILHO, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
COSTA FILHO, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES
Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES
MAGNO ARAÚJO FARIAS, e ainda, com a presença do
MAGNO ARAÚJO FARIAS, e ainda, com a presença do
Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho
Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho
ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125942