TRT14 18/08/2022 ° pagina ° 54 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3540/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022
54
entende como correto, com o demonstrativo discriminado e
INTIMEM-SE AS PARTES. Nada mais. AFRÂNIO VIANA
atualizado de cálculo, sob pena de indeferimento liminar (CPC,
GONÇALVES-Juiz do Trabalho”.
art. 525, §4º e §5º).
PORTO VELHO/RO, 18 de agosto de 2022.
PORTO VELHO/RO, 18 de agosto de 2022.
MARIA ELISABETE BALBY
VALDA SERRAO DE FARIAS
Assessor
Assessor
Notificação
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATOrd-0000718-07.2022.5.14.0003
RECLAMANTE
RENATO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO
MARCIA YUMI MITSUTAKE(OAB:
7835/RO)
RECLAMADO
CONSELHO REGIONAL DE
TECNICOS EM RADIOLOGIA 9
REGIAO
ADVOGADO
CELIANE MARIA DE REZENDE
MENDES(OAB: 22083/GO)
- SINDICATO DOS SERV DO DEP EST DE TRANS DO ESTADO
DE RON
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATOrd-0001414-68.2021.5.14.0006
RECLAMANTE
SINDICATO DOS SERV DO DEP EST
DE TRANS DO ESTADO DE RON
ADVOGADO
EDMAR QUEIROZ DAMASCENO
FILHO(OAB: 589/RO)
RECLAMADO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO
- RENATO SOUSA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
Fica intimado o SINDICATO da r. Sentença de id 54516c3,
conforme DISPOSITIVO abaixo transcrito:
“3 DISPOSITIVO-Diante do exposto, nos autos do processo n.
0001414-68.2021.5.14.0003, este Juízo reconhece a legitimidade
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f67117d
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
ativa d o sindicato autor neste processo; pronuncia a prescrição
AFRANIO VIANA GONÇALVES
quinquenal e bienal da pretensão do sindicato autor, em nome dos
Juiz(a) do Trabalho Titular
trabalhadores substituídos, observando-se a data de ajuizamento e
arquivamento da primeira ação trabalhista; não reconhece a
aplicação do divisor 150 no cálculo das horas extras e adicional
noturno pagos aos trabalhadores substituídos neste processo e, por
consequência, julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados
na presente reclamatória trabalhista ajuizada por SINDICATO DOS
SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Processo Nº ATOrd-0000717-22.2022.5.14.0003
RECLAMANTE
VANESSA SIMAO PEREIRA ORTIZ
ADVOGADO
MARCIA YUMI MITSUTAKE(OAB:
7835/RO)
RECLAMADO
CONSELHO REGIONAL DE
TECNICOS EM RADIOLOGIA 9
REGIAO
ADVOGADO
CELIANE MARIA DE REZENDE
MENDES(OAB: 22083/GO)
DO ESTADO DE RONDÔNIA – SINSDET, em face de
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE
RONDÔNIA – DETRAN – RO, concernente ao pagamento de
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9
REGIAO
diferenças de horas extras e adicional noturno pagos aos
trabalhadores substituídos, bem como de parcelas reflexas.
Condena-se o sindicato reclamante em honorários de sucumbência,
PODER JUDICIÁRIO
no importe de 5% sobre o valor atribuído à causa (R$ 80 mil x 5% =
JUSTIÇA DO
R$ 4 mil). Tudo conforme fundamentação precedente que integra
este dispositivo para todos os efeitos. Custas pelo sindicato
reclamante, no importe de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor
INTIMAÇÃO
atribuído à causa (R$ 80 mil), as quais deverão ser recolhidas e
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 432e1c4
comprovadas aos autos no prazo de 8 dias, sob as penas da lei.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
3 CONCLUSÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187265