TRT13 25/10/2022 ° pagina ° 48 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3586/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
PATRICIA RIBEIRO DUARTE
WESLLEY RENATO FLORIANO
LUCAS(OAB: 27764/PB)
ANDRE PATRICK ALMEIDA DE
MELO(OAB: 13723/PB)
CRISTIANO DE ALMEIDA SOARES
WESLLEY RENATO FLORIANO
LUCAS(OAB: 27764/PB)
ANDRE PATRICK ALMEIDA DE
MELO(OAB: 13723/PB)
THAIS PEREIRA BATISTA
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061/PB)
DENISE DE ANDRADE SOUSA(OAB:
18340/PB)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
48
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
- THAIS PEREIRA BATISTA
entre os dias 21 a 23/10/2022, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO
(Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem
JUSTIÇA DO
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho, JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
unanimidade, ACOLHER a preliminar de deserção, suscitada de
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
ofício por Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator, e NÃO
entre os dias 21 a 23/10/2022, com a presença de Suas
CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Instituto de
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO
Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP.
(Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora
OBS.: Ausente, justificadamente, Sua Excelência o Senhor
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem
Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
JOAO PESSOA/PB, 25 de outubro de 2022.
Trabalho, JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo dos
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
reclamados, para lhes conceder os benefícios da justiça gratuita,
Diretor de Secretaria
isentando-os do pagamento das custas processuais e do depósito
recursal; bem como para afastar a desconsideração da
personalidade jurídica do primeiro reclamado e a consequente
responsabilidade patrimonial do segundo e terceiro reclamados pelo
adimplemento das verbas trabalhistas objeto deste processo.
OBS.: Ausente, justificadamente, Sua Excelência o Senhor
Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.
JOAO PESSOA/PB, 25 de outubro de 2022.
Processo Nº AP-0000038-50.2021.5.13.0014
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
CARLOS ANTONIO PEDRO DA
SILVA
ADVOGADO
JOSE LACERDA CAVALCANTE
NETO(OAB: 18702/PB)
ADVOGADO
MARILIA NOBREGA DE ASSIS(OAB:
16598/PB)
AGRAVADO
TINTAS LUX LTDA
ADVOGADO
HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB)
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ANTONIO PEDRO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000562-53.2022.5.13.0033
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
ADVOGADO
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
RECORRIDO
ALEX CARLOS FERREIRA DE
ARAUJO
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190884
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E