TRT13 25/10/2022 ° pagina ° 47 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3586/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
ADVOGADO
WESLLEY RENATO FLORIANO
LUCAS(OAB: 27764/PB)
ANDRE PATRICK ALMEIDA DE
MELO(OAB: 13723/PB)
PATRICIA RIBEIRO DUARTE
WESLLEY RENATO FLORIANO
LUCAS(OAB: 27764/PB)
ANDRE PATRICK ALMEIDA DE
MELO(OAB: 13723/PB)
CRISTIANO DE ALMEIDA SOARES
WESLLEY RENATO FLORIANO
LUCAS(OAB: 27764/PB)
ANDRE PATRICK ALMEIDA DE
MELO(OAB: 13723/PB)
THAIS PEREIRA BATISTA
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061/PB)
DENISE DE ANDRADE SOUSA(OAB:
18340/PB)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
47
ADVOGADO
ANDRE PATRICK ALMEIDA DE
MELO(OAB: 13723/PB)
PATRICIA RIBEIRO DUARTE
WESLLEY RENATO FLORIANO
LUCAS(OAB: 27764/PB)
ANDRE PATRICK ALMEIDA DE
MELO(OAB: 13723/PB)
CRISTIANO DE ALMEIDA SOARES
WESLLEY RENATO FLORIANO
LUCAS(OAB: 27764/PB)
ANDRE PATRICK ALMEIDA DE
MELO(OAB: 13723/PB)
THAIS PEREIRA BATISTA
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061/PB)
DENISE DE ANDRADE SOUSA(OAB:
18340/PB)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA RIBEIRO DUARTE
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO DE ALMEIDA SOARES
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre os dias 21 a 23/10/2022, com a presença de Suas
entre os dias 21 a 23/10/2022, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO
(Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora
(Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho, JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
Trabalho, JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo dos
unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo dos
reclamados, para lhes conceder os benefícios da justiça gratuita,
reclamados, para lhes conceder os benefícios da justiça gratuita,
isentando-os do pagamento das custas processuais e do depósito
isentando-os do pagamento das custas processuais e do depósito
recursal; bem como para afastar a desconsideração da
recursal; bem como para afastar a desconsideração da
personalidade jurídica do primeiro reclamado e a consequente
personalidade jurídica do primeiro reclamado e a consequente
responsabilidade patrimonial do segundo e terceiro reclamados pelo
responsabilidade patrimonial do segundo e terceiro reclamados pelo
adimplemento das verbas trabalhistas objeto deste processo.
adimplemento das verbas trabalhistas objeto deste processo.
OBS.: Ausente, justificadamente, Sua Excelência o Senhor
OBS.: Ausente, justificadamente, Sua Excelência o Senhor
Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.
Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.
JOAO PESSOA/PB, 25 de outubro de 2022.
JOAO PESSOA/PB, 25 de outubro de 2022.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000096-49.2022.5.13.0004
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
ALMEIDA FARMA DROGARIA LTDA ME
ADVOGADO
WESLLEY RENATO FLORIANO
LUCAS(OAB: 27764/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190884
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000096-49.2022.5.13.0004
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
ALMEIDA FARMA DROGARIA LTDA ME
ADVOGADO
WESLLEY RENATO FLORIANO
LUCAS(OAB: 27764/PB)
ADVOGADO
ANDRE PATRICK ALMEIDA DE
MELO(OAB: 13723/PB)