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TRT13 ° 3198/2021 ° Página 175

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TRT13 09/04/2021 ° pagina ° 175 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3198/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

175

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1872152

número de audiências por dia.

proferido nos autos.

Nesse sentido, objetivando uma maior presteza e celeridade na

Vistos etc

prestação jurisdicional, o juízo designa audiência inaugural, em que

As partes em petição conjunta de conciliação pretendem a

pese tratar-se de ação submetida ao rito sumaríssimo. Dessa forma,

homologação dando quitação geral do contrato de trabalho com a

a audiência UNA é antecipada para que seja realizada na forma

sua extinção, e não apenas dos títulos reconhecidos na sentença,

AUDIÊNCIA INAUGURAL TELEPRESENCIAL no dia 08/06/2021 às

de sorte que não é possível a essa Magistrada analisar a exata

08:30 horas. O link de acesso será enviado oportunamente.

dimensão do acordo e a natureza jurídica das parcelas, se são ou

Dê-se ciência às partes, que deverão comparecer,a parte autora

não transacionáveis.

sob pena de arquivamento da ação e a parte ré, para apresentação

Ainda, essa magistrada filia-se ao entendimento de que havendo

de defesa, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática.

pagamento de parcelas de cunho pecuniário pelo empregador a ele

JOAO PESSOA/PB, 09 de abril de 2021.

compete arcar com as custas processuais em sua integralidade.
Nesse sentido, notifiquem-se os demandantes para que informem,

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

no prazo de 05 dias, se, nesse particular, concordam que a

Juiz do Trabalho Substituto

homologação da conciliação dando quitação apenas aos títulos
descritos sentença ora executada.
JOAO PESSOA/PB, 09 de abril de 2021.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000221-51.2021.5.13.0004
AUTOR
RENATO RODRIGUES BATISTA
ADVOGADO
VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:
23735/PB)
ADVOGADO
CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS
DE SANTANA PLACIDO(OAB:
23110/PB)
ADVOGADO
LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA(OAB:
19637/PB)
RÉU
GRANITTUS MARMORES
COMERCIO E SERVICOS DE
PEDRAS PARA REVESTIMENTOS
EIRELI - ME

Processo Nº ATOrd-0000039-02.2020.5.13.0004
AUTOR
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA
ADVOGADO
WILSON GOMES DOS SANTOS
NETO(OAB: 24283/PB)
RÉU
FORNECEDORA, LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EIRELI
RÉU
FORNECEDORA TRABALHO
TEMPORARIO LTDA
RÉU
AMBEV S.A.
ADVOGADO
PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RÉU
FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO
DE OBRA EFETIVA LTDA
RÉU
EVANDRO MOREIRA ARAGAO
PERITO
FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.

Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO RODRIGUES BATISTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 866cc46

INTIMAÇÃO

proferido nos autos.

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62278ab

DESPACHO

proferido nos autos.

Vista às partes dos esclarecimentos enviados pelo perito médico,

DESPACHO

pelo prazo de 5 dias.

Em virtude do regime excepcional decorrente da pandemia do

Após, aguarde-se a audiência de instrução telepresencial já

coronavírus que determinou a realização exclusiva de atos

designada.

telepresenciais, as vagas destinadas às audiências estão em

JOAO PESSOA/PB, 09 de abril de 2021.

número limitado. Isso porque os atos telepresenciais exigem uma
maior duração das audiências e em consequência a diminuição do

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA
Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 165164

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