TRT13 10/03/2021 ° pagina ° 440 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3179/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021
Processo Nº ATSum-0067500-72.2012.5.13.0003
AUTOR
JOSE ORLANDO DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO HERCULANO DE
SOUSA(OAB: 3127/PB)
RÉU
JJR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP
ADVOGADO
ANA CAROLINE TOME
CAVALCANTI(OAB: 13102/PB)
RÉU
LINDLAUMA TOME FERREIRA
RÉU
JACQUES MACHADO ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ORLANDO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
440
De ordem, fica Vossa Senhoria devidamente notificado, acerca da
contestação juntada (Id.f14c7c1).
JOAO PESSOA/PB, 10 de março de 2021.
MARIA APARECIDA DE MORAIS DUARTE
Secretário de Audiência
Processo Nº ATSum-0000127-09.2021.5.13.0003
AUTOR
THELONIO MENEZES VIANA
ADVOGADO
VICTOR HUGO TRAJANO
RODRIGUES ALVES(OAB: 28729/PB)
ADVOGADO
OSCAR STEPHANO GONÇALVES
COUTINHO(OAB: 13552/PB)
RÉU
EVALDO DE SOUSA CAVALCANTE
RÉU
MARCO VALERIO CARDOSO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- THELONIO MENEZES VIANA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb9ecda
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO:
JUSTIÇA DO
Diante da informação da Gerência Executiva do INSS (ID 8e3deb0anexo)acerca da inexistência de benefício previdenciário em nome
da Sra.LINDLAUMA TOME FERREIRA, notifique-se o exequente
INTIMAÇÃO
para indicar, no prazo de 15(quinze) dias, elementos novos e
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0666232
servíveis ao prosseguimento do feito.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Caso silente, retornem-se os autos ao arquivo provisório, onde
aguardará o transcurso do prazo já determinado (ID8472562).
SENTENÇA
JOAO PESSOA/PB, 10 de março de 2021.
Trata-se de reclamação trabalhista distribuída automaticamente a
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
esta unidade judiciária, em 03/03/2021, sendo designada sessão
Juiz do Trabalho Titular
inaugural para o dia 26/03/2021 às 12h45min. Após expedição da
notificação inicial para citação do reclamado, porém antes da
Processo Nº ACum-0000676-53.2020.5.13.0003
AUTOR
SINDICATO EMP EM ESTAB DE
SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
ADVOGADO
THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
20921/PB)
ADVOGADO
JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
RÉU
O & R SERVICOS PESSOAIS LTDA
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
apresentação da defesa, eis que a parte autora requereu
Intimado(s)/Citado(s):
autora e homologo a DESISTÊNCIA para que surta seus legais e
- SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO
EST.PARAIBA
jurídicos efeitos. Consequentemente, extingo o processo, sem
desistência total da ação, conforme petição no ID 4d1bd81.
Conforme norma vigente, é licito ao autor desistir da ação e,
enquanto ainda não houver resposta do réu, resta desnecessária a
intimação para manifestação prévia do demandado. Assim sendo,
cabível o acolhimento do pedido de desistência da ação
manifestada pelo autor.
Desse modo, sem óbices legais outros, acolho o pedido da parte
julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil.
Custas pelo reclamante, no importe de R$ 334,32, calculadas sobre
PODER JUDICIÁRIO
R$ 16.716,11 valor atribuído à causa, porém dispensadas ante o
JUSTIÇA DO
benefício da justiça gratuita que ora concedo, na forma da lei.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163988