TRT13 13/10/2020 ° pagina ° 759 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3078/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020
759
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1af5749
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
fsp/rcb
III - DISPOSITIVO
Pelo exposto, HOMOLOGO o termo de conciliação extrajudicial
EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI
apresentado pelos interessados, cuja quitação é limitada às verbas
Juiz do Trabalho Substituto
trabalhistas lá especificadas, resguardando-se o direito de petição.
Custas, pelo reclamante, no percentual de 1%, no importe de R$
384,17, calculadas sobre R$ 38.417,13, valor do acordo, porém,
dispensadas na forma da lei.
Custas, pela reclamada, no percentual de 1%, no importe e R$
384,17, calculadas sobre R$ 38.417,13, valor do acordo, que
deverão ser recolhidas em até 5 (cinco) dias após a quitação do
acordo.
Contribuições previdenciárias já recolhidas.
Processo Nº ConPag-0000297-65.2019.5.13.0030
CONSIGNANTE
JARDSON LUCIO SILVA DA COSTA
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
ADVOGADO
TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
CONSIGNATÁRIO
MARCIA CRISTINA DA SILVA
HENRIQUE
ADVOGADO
LUCIANE GORETI BORGES
ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)
TESTEMUNHA
EDNALDO A DE OLIVEIRA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
A reclamada deverá comprovar o recolhimento fiscal, incidente
- JARDSON LUCIO SILVA DA COSTA
sobre a conciliação, no prazo acima citado.
Cumprido o acordo, ao arquivo definitivo.
Intimem-se as partes.
PODER
rcb/
JUDICIÁRIO
EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da10e9d
Processo Nº ConPag-0000297-65.2019.5.13.0030
CONSIGNANTE
JARDSON LUCIO SILVA DA COSTA
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
ADVOGADO
TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
CONSIGNATÁRIO
MARCIA CRISTINA DA SILVA
HENRIQUE
ADVOGADO
LUCIANE GORETI BORGES
ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)
TESTEMUNHA
EDNALDO A DE OLIVEIRA JUNIOR
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - DISPOSITIVO
Isto posto, ACOLHO a impugnação aos cálculos apresentada pelo
consignante, para que reflita as alterações no tocante ao FGTS e
salário de março, conforme fundamentação.
Intimem-se as partes.
fsp/rcb
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA CRISTINA DA SILVA HENRIQUE
EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Substituto
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da10e9d
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - DISPOSITIVO
Isto posto, ACOLHO a impugnação aos cálculos apresentada pelo
consignante, para que reflita as alterações no tocante ao FGTS e
salário de março, conforme fundamentação.
Intimem-se as partes.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157688
Processo Nº ATOrd-0000337-13.2020.5.13.0030
THIAGO JOSE BATISTA DOS
SANTOS
ADVOGADO
PAULO EDUARDO GUEDES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
18315/PB)
RÉU
TIM CELULAR S.A.
RÉU
3J COMERCIO E SERVICOS DE
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
TELEFONICOS LTDA
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498/CE)
RÉU
TELERIO DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA
ADVOGADO
HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB)
AUTOR