TRT13 03/11/2014 ° pagina ° 145 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1594/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014
administração unificado de processos o nome dos sócios e diretores
(LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAO e TERTIUS FELICIANO DA
SILVA) da parte reclamada (TE CONSTRUCOES E
PLANEJAMENTOS LTDA) no polo passivo da demanda
(Provimento Consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, art. 79,
I).
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (LUIZ EDUARDO BARBOSA
GUSMAO e TERTIUS FELICIANO DA SILVA), para efetuar(em) o
pagamento da dívida no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão
no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens
(artigos 642-A e 880, CLT).
Despacho
Processo Nº RTSum-0138900-62.2006.5.13.0002
Processo Nº RTSum-01389/2006-002-13-00.6
Reclamado
CEI-CENTRO DE EDUCAÇAO
INTEGRADA LTDA
Advogado do Reclamado CLAUDIO COELHO MENDES DE
ARAUJO(OAB: 5180PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
GUEDES TORRES (SÓCIA)), para efetuar(em) o pagamento da
dívida no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos
642-A e 880, CLT).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0150100-53.2012.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01501/2012-003-13-00.3
Reclamado
EMPRESA DE TRANSPORTES
MARCOS DA SILVA LTDA
Advogado do Reclamado BRENO VIEIRA VITA(OAB: 18317PB.)
Advogado do Reclamado ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO(OAB: 12007PB.)
Advogado do Reclamado PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO
RANGEL(OAB: 16381PB.)
Exequente
UNIAO-PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Despacho: A documentação colacionada aos autos evidencia a
quitação das contribuições previdenciárias e custas processuais.
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se
aos registros necessários no sistema de administração de
processos.
Despacho
Processo Nº ExFis-0158900-33.2014.5.13.0025
Despacho
Processo Nº RTOrd-0141100-23.1998.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01411/1998-002-13-00.7
HOSPLAN - HOSPITAIS E CLINICAS
ASSOCIADAS DA PARAIBA S/C
LTDA
Advogado do Reclamado PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE FILHO(OAB: 12479PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Processo Nº ExFis-01589/2014-025-13-00.2
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
CIGA CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA - ME
Reclamado
Despacho: Oficie-se à Seção de Controle e Acompanhamento
Tributário da Delegacia da Receita Federal (SACAT/DRF/JPA/PB)
requisitando informações acerca do adimplemento do parcelamento
e quitação da dívida exequenda nos presentes autos.
Despacho: Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) (CIGA
CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA - ME) por mandado,
para pagar(em) a dívida em 5 dias, ou comprovar(em) que
obteve(ram) o seu parcelamento perante a Receita Federal, ou
garantir(em) a execução, observada a gradação do artigo 11 da Lei
6.830/80, sob pena de constrição de bens.
Despacho
Processo Nº ConPag-0166200-52.2013.5.13.0002
Processo Nº ConPag-01662/2013-002-13-00.1
Despacho
Processo Nº RTOrd-0141400-82.2013.5.13.0026
Consignante
Processo Nº RTOrd-01414/2013-026-13-00.0
Reclamado
AD MANUTENÇAO E MONTAGEM
INDUSTRIAL LTDA - ME
Advogado do Reclamado KATIA REJANE SANTA CRUZ DE
SOUZA(OAB: 16826PE.)
Despacho: Expeça-se carta precatória executória para uma das
Varas do Trabalho de Cabo de Santo Agostinho/PE, objetivando a
penhora do(s) bem identificado(s) nos autos (tramitação sequencial
0156-0157), e tantos outros quantos bastem à satisfação integral da
execução, com as cautelas de estilo e observando-se a avaliação
praticada no mercado local.
Advogado do
Consignante
Exequente
Edital
Edital
Processo Nº RTSum-0162100-51.2013.5.13.0003
Processo Nº RTSum-01621/2013-003-13-00.1
Reclamado
Processo Nº RTOrd-01424/2012-003-13-00.1
Reclamado
EZ COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO SILVA(OAB:
10109PB.)
Reclamado
ERASMO LUIZ TRAVASSOS DE
SOUZA (SÓCIO)
Reclamado
ZALDA DE LOURDES GUEDES
TORRES (SÓCIA)
Exequente
UNIÃO
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (EZ COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, MARCOS ANTONIO SILVA, ERASMO
LUIZ TRAVASSOS DE SOUZA (SÓCIO) e ZALDA DE LOURDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80070
VITRIUM INDUSTRIA E COMERCIO
DE VIDROS LTDA
DANILLO HAMESSES MELO
CUNHA(OAB: 14749PB.)
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
046).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0142400-26.2012.5.13.0003
145
Reclamado
Reclamado
Exequente
PAULO HENRIQUE CAMARA
CAVALCANTI (INOVETEL)
CARVALHO E SIGOLI LTDA - ME
(INOVETEL SOLUÇOES E
SERVIÇOS)
ANA CAROLINA M. SILVEIRA - ME
UNIÃO (PGF)
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO de PAULO HENRIQUE CAMARA
CAVALCANTI (INOVETEL), CARVALHO E SIGOLI LTDA - ME
(INOVETEL SOLUÇOES E SERVIÇOS) e ANA CAROLINA M.
SILVEIRA - ME acerca do(s) despacho proferido (tramitação
sequencial 046): Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) ( PAULO